TJMA - 0801819-77.2019.8.10.0014

21/03/2022 10:38

Baixa Definitiva

21/03/2022 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

21/03/2022 10:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/03/2022 01:58

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARTEC S/A em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022 01:47

Decorrido prazo de MARCIO ASSUNCAO E SILVA LOBO FERREIRA em 16/03/2022 23:59.

18/02/2022 02:18

Publicado Acórdão em 18/02/2022.

18/02/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

16/02/2022 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022 18:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/02/2022 20:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/01/2022 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/01/2022 11:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/01/2022 08:51

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021 18:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARTEC S/A em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021 18:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARTEC S/A em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021 18:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARTEC S/A em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021 18:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARTEC S/A em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021 18:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARTEC S/A em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021 18:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARTEC S/A em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021 18:07

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARTEC S/A em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021 18:07

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARTEC S/A em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021 18:07

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARTEC S/A em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021 13:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARTEC S/A em 26/07/2021 23:59.

04/08/2021 13:01

Juntada de contrarrazões

03/08/2021 17:20

Conclusos para decisão

03/08/2021 17:20

Expedição de Certidão.

14/07/2021 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2021 16:02

Juntada de embargos de declaração (1689)

05/07/2021 00:09

Publicado Acórdão em 05/07/2021.

02/07/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

01/07/2021 19:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021 09:33

Conhecido o recurso de MARCIO ASSUNCAO E SILVA LOBO FERREIRA - CPF: *15.***.*70-09 (RECORRENTE) e provido em parte

29/06/2021 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/06/2021 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/06/2021 14:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/06/2021 13:03

Retirado de pauta

15/06/2021 08:43

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021 07:02

Conclusos para despacho

10/06/2021 17:40

Juntada de Certidão

25/05/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/05/2021 10:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/05/2021 11:24

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019 08:15

Recebidos os autos

06/12/2019 08:15

Conclusos para despacho

06/12/2019 08:15

Distribuído por sorteio