TJMA - 0805256-43.2022.8.10.0040

05/02/2025 17:25

Baixa Definitiva

05/02/2025 17:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/02/2025 17:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/02/2025 00:45

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025 00:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/02/2025 23:59.

13/12/2024 00:46

Publicado Acórdão (expediente) em 13/12/2024.

13/12/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

11/12/2024 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024 10:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/12/2024 16:31

Juntada de Certidão

04/12/2024 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2024 09:37

Juntada de parecer do ministério público

22/11/2024 13:02

Conclusos para julgamento

21/11/2024 18:20

Juntada de Outros documentos

08/11/2024 17:23

Recebidos os autos

08/11/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/11/2024 17:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2024 16:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

14/11/2023 00:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/11/2023 23:59.

04/11/2023 00:07

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA em 03/11/2023 23:59.

31/10/2023 13:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/10/2023 17:32

Juntada de contrarrazões

26/10/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 26/10/2023.

26/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2023 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023 00:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/10/2023 23:59.

04/10/2023 13:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/10/2023 14:59

Juntada de embargos de declaração (1689)

29/09/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 29/09/2023.

29/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

27/09/2023 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023 12:53

Conhecido o recurso de PEDRO OLIVEIRA - CPF: *04.***.*83-05 (REQUERENTE) e não-provido

11/07/2023 12:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/07/2023 11:03

Juntada de parecer do ministério público

18/05/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 17/05/2023.

18/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023 21:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022 14:53

Recebidos os autos

04/07/2022 14:53

Conclusos para decisão

04/07/2022 14:53

Distribuído por sorteio