TJMA - 0817989-71.2016.8.10.0001

13/12/2023 09:26

Baixa Definitiva

13/12/2023 09:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/12/2023 09:07

Juntada de Certidão trânsito em julgado

13/12/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/12/2023 23:59.

21/11/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 20/11/2023 23:59.

20/11/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 20/11/2023.

19/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

16/11/2023 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023 17:51

Negado seguimento ao recurso

14/11/2023 09:55

Conclusos para decisão

14/11/2023 09:50

Juntada de termo

13/11/2023 15:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

13/11/2023 14:58

Juntada de recurso extraordinário (212)

26/10/2023 00:01

Publicado Ementa em 26/10/2023.

26/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

24/10/2023 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023 16:33

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

20/10/2023 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2023 09:38

Juntada de Certidão

11/10/2023 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2023 11:57

Conclusos para julgamento

02/10/2023 18:13

Recebidos os autos

02/10/2023 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/10/2023 18:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2023 13:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2023 23:59.

25/08/2023 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 00:25

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:04

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2023 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023 11:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/07/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2023 23:59.

27/06/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 26/06/2023 23:59.

16/06/2023 11:33

Juntada de agravo interno cível (1208)

05/06/2023 00:02

Publicado Decisão em 02/06/2023.

05/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

31/05/2023 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023 17:09

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

29/05/2023 10:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/05/2023 17:28

Juntada de parecer do ministério público

11/05/2023 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023 09:33

Recebidos os autos

28/04/2023 09:33

Conclusos para despacho

28/04/2023 09:33

Distribuído por sorteio