TJMA - 0804567-37.2019.8.10.0029

04/09/2024 12:27

Arquivado Definitivamente

04/09/2024 11:06

Recebidos os autos

04/09/2024 11:06

Juntada de decisão

21/02/2024 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/02/2024 14:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/01/2024 13:18

Conclusos para decisão

16/01/2024 13:18

Juntada de Certidão

10/01/2024 09:31

Juntada de petição

18/12/2023 16:02

Publicado Intimação em 18/12/2023.

16/12/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

14/12/2023 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023 13:32

Juntada de ato ordinatório

13/12/2023 20:39

Juntada de apelação

22/11/2023 00:28

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023 00:28

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

20/11/2023 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023 16:55

Anulada a(o) sentença/acórdão

08/11/2023 16:55

Julgado improcedente o pedido

01/11/2023 07:10

Conclusos para julgamento

01/11/2023 07:09

Juntada de Certidão

27/10/2023 02:21

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 26/10/2023 23:59.

26/10/2023 22:24

Juntada de réplica à contestação

06/10/2023 00:43

Publicado Intimação em 04/10/2023.

06/10/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

02/10/2023 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023 09:22

Juntada de ato ordinatório

28/09/2023 15:49

Juntada de contestação

08/09/2023 00:28

Publicado Intimação em 08/09/2023.

07/09/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

05/09/2023 19:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023 19:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2023 06:37

Outras Decisões

28/08/2023 14:45

Conclusos para despacho

23/08/2023 10:13

Recebidos os autos

23/08/2023 10:13

Juntada de decisão

30/01/2022 22:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/01/2022 10:25

Juntada de Ofício

28/01/2022 08:23

Juntada de Certidão

30/07/2021 17:58

Juntada de aviso de recebimento

02/03/2021 18:23

Juntada de petição

25/01/2021 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2021 09:16

Juntada de Ato ordinatório

12/01/2021 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2020 16:08

Juntada de Certidão

16/09/2020 15:10

Juntada de apelação

31/08/2020 00:49

Publicado Intimação em 31/08/2020.

29/08/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/08/2020 15:17

Indeferida a petição inicial

16/07/2020 09:23

Conclusos para julgamento

16/07/2020 09:23

Juntada de Certidão

11/07/2020 00:59

Decorrido prazo de JOSE MARIA GOMES PACHECO em 10/07/2020 23:59:59.

09/06/2020 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2020 21:52

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020 09:12

Conclusos para despacho

21/05/2020 09:12

Juntada de Certidão

09/05/2020 19:43

Juntada de petição

27/03/2020 05:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020 05:09

Juntada de ato ordinatório

23/03/2020 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/02/2020 12:20

Conclusos para despacho

18/02/2020 02:53

Decorrido prazo de JOSE MARIA GOMES PACHECO em 17/02/2020 23:59:59.

16/01/2020 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2019 16:01

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

15/10/2019 12:51

Juntada de petição

27/09/2019 01:32

Decorrido prazo de JOSE MARIA GOMES PACHECO em 26/09/2019 23:59:59.

26/08/2019 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2019 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2019 14:39

Conclusos para despacho

26/06/2019 13:27

Distribuído por sorteio