TJMA - 0847702-91.2016.8.10.0001

30/05/2022 16:18

Arquivado Definitivamente

26/05/2022 20:46

Recebidos os autos

26/05/2022 20:46

Juntada de despacho

01/09/2021 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/08/2021 21:52

Juntada de contrarrazões

02/07/2021 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2021 15:02

Juntada de Ato ordinatório

23/06/2021 04:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/06/2021 23:59:59.

22/06/2021 21:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/06/2021 23:59:59.

27/05/2021 11:51

Juntada de apelação

06/05/2021 01:41

Publicado Intimação em 06/05/2021.

05/05/2021 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

04/05/2021 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2021 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2021 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2021 07:14

Conclusos para despacho

23/03/2021 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

23/03/2021 14:46

Juntada de Certidão

25/05/2020 18:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/05/2020 13:21

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020 17:55

Conclusos para despacho

06/05/2020 12:32

Juntada de petição

04/05/2020 15:28

Juntada de petição

27/04/2020 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2020 11:42

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2020 15:40

Conclusos para despacho

03/12/2019 10:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

03/12/2019 10:09

Juntada de Certidão

28/03/2019 12:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/02/2019 15:15

Juntada de petição

07/02/2019 00:20

Publicado Intimação em 07/02/2019.

07/02/2019 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2019 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2019 09:29

Juntada de Ato ordinatório

31/01/2019 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

31/01/2019 16:48

Juntada de pendência de cálculo

06/07/2018 07:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/06/2018 13:24

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2017 09:36

Conclusos para decisão

11/08/2017 22:18

Juntada de Petição de petição

11/08/2017 00:04

Publicado Intimação em 11/08/2017.

11/08/2017 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2017 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2017 09:26

Juntada de Certidão

21/06/2017 10:30

Juntada de Petição de petição

24/04/2017 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica

21/02/2017 11:14

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2016 14:02

Conclusos para despacho

30/07/2016 14:02

Distribuído por sorteio