TJMA - 0800593-18.2015.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GABRIELA LILIANA MEDEIROS SUAREZ

CPF *20.***.*12-66

ANTONIO MARIO DA SILVA FILHO

CPF *10.***.*22-13

WILDELANO JOSE DE SOUSA LIMA FILHO

CPF *29.***.*90-97

FRANCINILSON DE MESQUITA COSTA

CPF *95.***.*71-68

ROBERTO FRANCISCO BEZERRA DE SOUSA

CPF *06.***.*68-89

HENRIQUE CESAR OLIVEIRA ALVES DA SILVA

CPF *34.***.*32-72

DENERVAL NUNES ESTEVES

CPF *11.***.*01-10

FABIO NORBERTO DA SILVA JUNIOR

CPF *70.***.*41-72

HARRISON VINICIUS BRAGA FERREIRA

CPF *61.***.*18-30

GLIMARIO RIBEIRO DE ALMEIDA

CPF *08.***.*70-79

Advogados

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB: 16161/PI

CPF *27.***.*33-90

FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA

OAB: 9428/PI

CPF *11.***.*50-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA

CNPJ: 07.060.718/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 12:03

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/07/2025 12:02

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/06/2025 14:39

    Juntada de petição

  • 25/05/2025 16:54

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 04/04/2025 16:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2025 11:38

    Juntada de Ofício

  • 27/12/2024 13:28

    Juntada de petição

  • 19/12/2024 22:14

    Transitado em Julgado em 06/11/2024

  • 14/10/2024 23:35

    Juntada de petição

  • 24/09/2024 00:27

    Juntada de petição

  • 23/09/2024 02:25

    Publicado Intimação em 23/09/2024.

  • 21/09/2024 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

  • 19/09/2024 17:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/09/2024 17:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/08/2024 17:02

    Homologado cálculo de contadoria

  • 15/05/2024 12:29

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2024 12:29

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 20/02/2024 22:13

    Juntada de petição

  • 04/02/2024 07:53

    Juntada de petição

  • 02/02/2024 00:30

    Publicado Intimação em 02/02/2024.

  • 02/02/2024 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

  • 01/02/2024 15:50

    Juntada de petição

  • 31/01/2024 09:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/01/2024 09:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/01/2024 14:59

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/10/2023 13:10

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 18/10/2023 13:10

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 14/02/2023 15:30

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/02/2023 22:06

    Juntada de petição

  • 03/02/2023 10:22

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 03/02/2023 10:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

  • 19/01/2023 15:59

    Juntada de petição

  • 16/01/2023 05:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/12/2022 16:00

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2022 23:35

    Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA em 20/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 23:34

    Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA em 20/09/2022 23:59.

  • 20/10/2022 14:55

    Juntada de petição

  • 26/08/2022 01:23

    Publicado Intimação em 26/08/2022.

  • 26/08/2022 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

  • 24/08/2022 08:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2022 08:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/08/2022 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2022 09:05

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2022 09:04

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 13/04/2022 13:54

    Juntada de petição

  • 11/04/2022 00:11

    Publicado Intimação em 11/04/2022.

  • 10/04/2022 10:19

    Juntada de petição

  • 09/04/2022 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

  • 07/04/2022 04:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/02/2022 20:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 11:59

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 09:15

    Recebidos os autos

  • 30/08/2021 09:15

    Juntada de despacho

  • 20/10/2020 08:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 13/10/2020 20:41

    Juntada de petição

  • 08/10/2020 21:56

    Publicado Intimação em 01/10/2020.

  • 08/10/2020 21:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/10/2020 13:04

    Juntada de petição

  • 03/10/2020 13:03

    Juntada de contrarrazões

  • 29/09/2020 14:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/09/2020 17:48

    Juntada de Ato ordinatório

  • 21/09/2020 16:12

    Juntada de apelação / remessa necessária

  • 09/08/2020 14:00

    Juntada de petição

  • 28/07/2020 08:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/07/2020 08:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/07/2020 11:31

    Julgado procedente o pedido

  • 05/08/2019 13:50

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2019 11:38

    Juntada de petição

  • 16/07/2019 08:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/07/2019 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2019 11:36

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2019 11:36

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2019 03:09

    Decorrido prazo de FABIO NORBERTO DA SILVA JUNIOR em 27/05/2019 23:59:59.

  • 28/05/2019 03:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/05/2019 23:59:59.

  • 06/05/2019 11:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/04/2019 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2018 10:55

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2018 16:26

    Juntada de petição

  • 08/10/2018 11:41

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 08/10/2018 11:30

    Juntada de Ato ordinatório

  • 08/10/2018 11:14

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2018 09:33

    Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 11/09/2018 23:59:59.

  • 31/07/2018 12:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/07/2018 12:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2018 12:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/07/2018 12:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2018 12:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2018 12:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2018 17:19

    Expedição de Mandado

  • 19/07/2018 17:11

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2017 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2017 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2017 22:07

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2017 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2017 12:52

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 26/07/2017 11:10

    Juntada de Ato ordinatório

  • 26/07/2017 11:08

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2017 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2016 00:10

    Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 04/11/2016 23:59:59.

  • 03/11/2016 00:06

    Decorrido prazo de FRANCINILSON DE MESQUITA COSTA em 01/11/2016 23:59:59.

  • 21/10/2016 17:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/10/2016 23:59:59.

  • 13/10/2016 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2016 08:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2016 10:50

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 07/10/2016 10:50

    Expedição de Mandado

  • 07/10/2016 10:50

    Expedição de Mandado

  • 29/09/2016 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2016 10:12

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2016 01:48

    Decorrido prazo de FRANCINILSON DE MESQUITA COSTA em 11/02/2016 23:59:59.

  • 04/02/2016 15:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/01/2016 00:08

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2015 14:41

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 16/12/2015 14:40

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 16/12/2015 14:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/12/2015 11:26

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/11/2015 21:47

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2015 21:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2015

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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