24/09/2025 16:32

Juntada de petição
18/09/2025 14:48

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:08

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:08

Juntada de Certidão
31/10/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 16:52

Conclusos para despacho
24/10/2024 16:52

Juntada de Certidão
22/03/2024 19:47

Juntada de Certidão
16/11/2023 02:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 02:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/11/2023 23:59.
23/10/2023 00:19

Publicado Intimação em 23/10/2023.
23/10/2023 00:19

Publicado Intimação em 23/10/2023.
21/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
21/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.

Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801842-26.2019.8.10.0207 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: MARIA DE LOURDES PINHEIRO DA SILVA DEMANDADO: BANCO BRADESCO S.A.

D ES P A C H O Preliminarmente altere a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Após, intime-se a requerida, para, no prazo de 15 (quinze), realizar o cumprimento voluntário da sentença, sob pena de multa de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Novo Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo, certifique-se, observando-se que de acordo com o art. 12-A da Lei nº 9.099/95, os prazos no Juizado Especial Cível computar-se-ão em dias úteis.

No caso de não pagamento voluntário, atualize-se o valor da dívida acrescida da multa de 10 % do art. 523, §1º, do NCPC.

Após os cálculos, conclusos para penhora on-line (FONAJE – ENUNCIADO 147).

Em não tendo êxito a penhora on-line ou não sendo possível proceda-se com os demais atos executórios.

Expeça-se mandado de arrecadação, penhora e avaliação.

Feita a arrecadação, penhora e avaliação, intime-se o executado da sua realização a fim de que, desejando, apresente embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias (art. 52, IX da Lei 9.099/95 c/c art. 525 do NCPC).

Transcorrido o prazo, certifique-se.

São Domingos do Maranhão (MA), data registrada no sistema.

Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Domingos do Maranhão
19/10/2023 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 08:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/10/2023 08:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/10/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 14:31

Juntada de petição
27/09/2023 16:38

Conclusos para despacho
13/09/2023 05:00

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/09/2023 23:59.
06/09/2023 16:33

Juntada de petição
21/08/2023 01:04

Publicado Intimação em 21/08/2023.
21/08/2023 01:04

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
19/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 14:02

Juntada de Certidão
16/08/2023 10:40

Recebidos os autos
16/08/2023 10:40

Juntada de despacho
22/05/2023 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
20/04/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 23:23

Conclusos para despacho
10/04/2023 23:23

Transitado em Julgado em 16/12/2022
19/01/2023 04:30

Decorrido prazo de VICTOR MEIRELLES SOUSA OLIVEIRA em 16/12/2022 23:59.
19/01/2023 04:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/12/2022 23:59.
19/01/2023 04:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/12/2022 23:59.
26/12/2022 23:33

Publicado Intimação em 01/12/2022.
26/12/2022 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
05/12/2022 10:58

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/11/2022 23:59.
05/12/2022 05:15

Publicado Intimação em 16/11/2022.
05/12/2022 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
04/12/2022 20:28

Juntada de contrarrazões
29/11/2022 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/11/2022 12:16

Conclusos para despacho
17/11/2022 17:21

Juntada de contrarrazões
11/11/2022 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 20:45

Conclusos para despacho
30/10/2022 14:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/10/2022 23:59.
30/10/2022 14:00

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/10/2022 23:59.
30/10/2022 14:00

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/10/2022 23:59.
17/10/2022 14:40

Juntada de recurso inominado
05/10/2022 15:20

Juntada de petição
05/10/2022 13:02

Juntada de embargos de declaração
02/10/2022 09:10

Publicado Intimação em 30/09/2022.
02/10/2022 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 12:26

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2022 11:12

Conclusos para despacho
29/08/2022 11:12

Juntada de Certidão
04/07/2022 23:37

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/05/2022 23:59.
11/04/2022 01:25

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 03:00

Conclusos para despacho
04/03/2022 03:15

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/02/2022 23:59.
25/02/2022 16:23

Juntada de réplica à contestação
15/02/2022 18:26

Juntada de contestação
08/02/2022 16:14

Publicado Citação em 27/01/2022.
08/02/2022 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
08/02/2022 12:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
25/01/2022 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 11:09

Conclusos para despacho
14/01/2022 10:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
29/05/2020 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2020 10:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
14/11/2019 10:31

Conclusos para decisão
14/11/2019 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2019

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00