21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de Santa Quitéria Processo nº. 0801748-86.2021.8.10.0117–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALCIR ALVES DE SOUSA ADVOGADO:Advogado do(a) REQUERENTE: JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO - PI6643-A RÉU: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO ADVOGADO:Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO PORTO CARVALHO - MA18404-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

SANTA QUITéRIA DO MARANHãO/MA, Quarta-feira, 20 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
20/08/2025 10:40

Baixa Definitiva
20/08/2025 10:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
20/08/2025 10:40

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/08/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 19/08/2025 23:59.
17/07/2025 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:37

Decorrido prazo de ALCIR ALVES DE SOUSA em 16/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 07:19

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/06/2025 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2025 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 09:39

Recurso Especial não admitido
16/06/2025 09:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/06/2025 08:56

Juntada de termo
14/06/2025 00:26

Decorrido prazo de ALCIR ALVES DE SOUSA em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 08:45

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/05/2025 00:33

Decorrido prazo de ALCIR ALVES DE SOUSA em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 17:25

Recebidos os autos
20/05/2025 17:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
20/05/2025 17:15

Juntada de recurso especial (213)
30/04/2025 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2025 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 28/04/2025.
28/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2025 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2025 21:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-20 (APELADO) e não-provido
10/04/2025 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2025 15:53

Juntada de Certidão
10/04/2025 13:53

Juntada de parecer
04/04/2025 00:23

Decorrido prazo de ALCIR ALVES DE SOUSA em 31/03/2025 23:59.
04/04/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 31/03/2025 23:59.
13/03/2025 16:03

Conclusos para julgamento
13/03/2025 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2025 15:43

Recebidos os autos
11/03/2025 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/03/2025 15:43

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
29/05/2023 09:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/05/2023 09:19

Juntada de parecer do ministério público
27/03/2023 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 14:27

Recebidos os autos
17/03/2023 14:27

Conclusos para decisão
17/03/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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