02/03/2024 00:43

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 01/03/2024 23:59.
27/02/2024 11:37

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 11:36

Transitado em Julgado em 22/02/2024
23/02/2024 01:37

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO FONSECA FILHO em 22/02/2024 23:59.
31/01/2024 04:02

Publicado Intimação em 30/01/2024.
31/01/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
28/01/2024 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2024 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 11:22

Conclusos para despacho
08/01/2024 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/12/2023 11:53

Extinto o processo por desistência
03/06/2023 00:18

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LOPES DE MIRANDA em 02/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:45

Decorrido prazo de MARIA MARTINHA LOPES DA SILVEIRA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:45

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO FONSECA FILHO em 29/05/2023 23:59.
22/05/2023 17:24

Conclusos para despacho
22/05/2023 16:44

Juntada de petição
15/05/2023 15:08

Juntada de petição
12/05/2023 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 11:41

Juntada de diligência
09/05/2023 17:28

Expedição de Mandado.
08/05/2023 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2023.
08/05/2023 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2023.
07/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2023 08:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/05/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0000252-72.2000.8.10.0026 Ação de inventário Requerente: Maria de Lourdes Lopes de Miranda Advogados: MARIA MARTINHA LOPES DA SILVEIRA, OAB/MA 2197 E PAULO DE TARSO FONSECA FILHO, OAB/MA 3038 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA O Excelentíssimo Senhor RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas/MA, determina: FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) do(a) requerente/requerido(a), Dr(a).

MARIA MARTINHA LOPES DA SILVEIRA, OAB/MA 2197 E PAULO DE TARSO FONSECA FILHO, OAB/MA 3038, para tomar(em) conhecimento acerca da(o) decisão/despacho/sentença de ID 64510550, pág. 11, a seguir transcrito(a): “Vistos e etc.

Tendo em vista o lapso temporal transcorrido, intime-se a inventariante, pessoalmente (endereço à fl. 95) e via DJEN, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a providência anteriormente determinada, sob pena de nomeação de outro herdeiro, na função ou, na ausência, de inventariante dativo.

Oportunamente, deverá a parte esclarecer se o pleito de desistência (fl. 112) se deu em razão de opção pela via administrativa (inventário extrajudicial).

Antes, porém, proceda-se com a digitalização e migração do presente processo físico para a plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe), observando-se os procedimentos da Portaria Conjunta - 52019, Portaria Conjunta 16/2019, OS GCGJ - 32019, bem como na respectiva cartilha, disponibilizados no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Incluir cópia deste despacho no ato a ser expedido pela secretaria judicial.

Cumpra-se.

Balsas (MA), 23 de fevereiro de 2022.

Rafael Felipe de Souza Leite.

Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas".
04/05/2023 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 15:24

Expedição de Mandado.
16/01/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 13:22

Conclusos para despacho
30/04/2022 11:10

Decorrido prazo de MARIA MARTINHA LOPES DA SILVEIRA em 25/04/2022 23:59.
30/04/2022 11:10

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO FONSECA FILHO em 25/04/2022 23:59.
12/04/2022 02:08

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Balsas/MA, 08 de abril de 2022 Antônio Carlos Fernandes Coelho Júnior Estagiário
08/04/2022 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 09:37

Juntada de Certidão
08/04/2022 09:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2000

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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