TJMA - 0013035-83.2014.8.10.0001

08/03/2021 16:46

Baixa Definitiva

08/03/2021 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/03/2021 16:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/02/2021 00:21

Decorrido prazo de THAYSA HALIMA SAUAIA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021 00:21

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 11/02/2021 23:59:59.

09/02/2021 00:26

Decorrido prazo de SOLANGE IVO MENDES em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021 00:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 08/02/2021 23:59:59.

16/12/2020 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 16/12/2020.

16/12/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

15/12/2020 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2020 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2020 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2020 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2020 19:25

Conhecido o recurso de SOLANGE IVO MENDES - CPF: *76.***.*38-53 (APELANTE) e provido em parte

10/12/2020 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado

03/12/2020 01:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 02/12/2020 23:59:59.

02/12/2020 14:54

Incluído em pauta para 01/12/2020 15:00:00 Sala Virtual - 4ª Camara Cível.

26/11/2020 01:30

Decorrido prazo de SOLANGE IVO MENDES em 25/11/2020 23:59:59.

15/11/2020 19:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2020 17:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/06/2020 12:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/06/2020 12:37

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

30/04/2020 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020 20:03

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020 16:05

Recebidos os autos

23/04/2020 16:05

Conclusos para despacho

23/04/2020 16:05

Distribuído por sorteio