17/06/2022 09:28

Arquivado Definitivamente
17/06/2022 09:28

Juntada de Certidão trânsito em julgado
16/06/2022 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/06/2022 23:59.
26/05/2022 03:02

Decorrido prazo de LUIS FABIO GONCALVES MATOS em 25/05/2022 23:59.
04/05/2022 01:38

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2022.
04/05/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
04/05/2022 01:38

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2022.
04/05/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 09:43

Indeferida a petição inicial
23/04/2022 02:19

Decorrido prazo de LUIS FABIO GONCALVES MATOS em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 02:19

Decorrido prazo de HUGO GEDEON CARDOSO em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 02:19

Decorrido prazo de GABRIEL ARANHA CUNHA em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 02:19

Decorrido prazo de HELENA AMELIA SALOMAO ROCHA em 22/04/2022 23:59.
11/04/2022 00:34

Publicado Decisão (expediente) em 11/04/2022.
09/04/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL PLENO AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0806729-87.2022.8.10.0000.

AUTOR: LUÍS FÁBIO GONÇALVES MATOS.

ADVOGADOS: GABRIEL ARANHA CUNHA (OAB/MA 21913) e OUTROS.

REQUERIDO: ESTADO DO MARANHÃO.

DECISÃO Examinados os autos, constato que o presente processo trata de Ação Rescisória em que se discute acórdão da 4ª Câmara Cível do TJMA.

Ocorre que, diante da natureza da demanda, a distribuição deveria ser realizada às Câmaras Cíveis Reunidas, considerando o disposto no art. 14, I, “a”, do RITJMA (Resolução-GP nº 14/2021), verbis: “Art. 14.

Compete às Câmaras Cíveis Reunidas: I - processar e julgar: a) ações rescisórias dos acórdãos das câmaras isoladas cíveis; ” Do exposto, redistribuam-se os autos, por sorteio, perante as Câmaras Cíveis Reunidas, adotando-se as demais providências de praxe, inclusive com a competente baixa no acervo processual sob minha responsabilidade.

Publique-se.

Cumpra-se. São Luís, 5 de abril de 2022.

Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira
07/04/2022 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/04/2022 14:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/04/2022 14:20

Juntada de Certidão
07/04/2022 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
07/04/2022 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 22:19

Determinada a redistribuição dos autos
05/04/2022 22:19

Declarada incompetência
05/04/2022 15:12

Conclusos para despacho
05/04/2022 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
17/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0864950-02.2018.8.10.0001

Carlos Alberto Pinho Feitosa

Viacao Primor LTDA

Advogado: Manoel Antonio Xavier

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/12/2018 01:02

Exibir Processo

Processo nº 0001056-52.2014.8.10.0122

Municipio de Benedito Leite

Bruno de Sousa Guimaraes

Advogado: Luciane Rodrigues da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/06/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800552-65.2022.8.10.0014

Atrya Campos Moreira da Silva

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Thaynne Savanna Fernandes Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/04/2022 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0809468-30.2022.8.10.0001

Raimundo Teodoro Pereira Filho

Rosilene Gama

Advogado: Raquel Oliveira do Nascimento SA

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/02/2022 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0800721-60.2022.8.10.0076

Antonio Pedro Pimentel Soares

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/01/2022 13:10

Exibir Processo