TJMA - 0806328-93.2019.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULA LIMA COSTA

CPF *28.***.*57-47

DIONILO GONCALVES COSTA NETO SEGUNDO

CPF *25.***.*21-88

CRISTINA CARNEIRO DA SILVA

CPF *45.***.*61-17

Advogados

GILSON DE SOUSA MENDONCA JUNIOR

OAB: 13143/MA

CPF *06.***.*71-42

BENNO CESAR NOGUEIRA DE CALDAS

OAB: 15183/MA

CPF *52.***.*01-37

CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS

OAB: 4947/MA

CPF *81.***.*54-91

WESLLEY LIMA MACIEL

OAB: 9548/MA

CPF *50.***.*38-91

ANGEIRLEY LEAO FROTA

OAB: 18651/MA

CPF *27.***.*31-14

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 16:03

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2024 16:02

    Juntada de termo

  • 14/03/2024 16:01

    Juntada de malote digital

  • 14/03/2024 15:45

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 14/03/2024 15:41

    Recebidos os autos

  • 14/03/2024 15:41

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 15:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 06/03/2023 15:23

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 15:04

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 14:56

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 14:38

    Juntada de parecer

  • 07/02/2023 10:16

    Decorrido prazo de DIONILO GONCALVES COSTA NETO SEGUNDO em 01/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 10:16

    Decorrido prazo de CRISTINA CARNEIRO DA SILVA em 01/02/2023 23:59.

  • 30/01/2023 13:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/01/2023 13:25

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 23/01/2023 10:39

    Juntada de parecer

  • 23/01/2023 10:38

    Juntada de parecer

  • 07/12/2022 01:53

    Publicado Decisão (expediente) em 07/12/2022.

  • 07/12/2022 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

  • 05/12/2022 10:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/12/2022 14:03

    Recurso Especial não admitido

  • 24/11/2022 10:53

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2022 10:53

    Juntada de termo

  • 24/11/2022 10:35

    Juntada de parecer

  • 23/11/2022 15:50

    Juntada de parecer

  • 27/09/2022 10:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2022 04:24

    Decorrido prazo de CRISTINA CARNEIRO DA SILVA em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 04:23

    Decorrido prazo de DIONILO GONCALVES COSTA NETO SEGUNDO em 26/09/2022 23:59.

  • 26/09/2022 17:45

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 17:08

    Juntada de petição

  • 26/09/2022 01:11

    Publicado Intimação em 26/09/2022.

  • 24/09/2022 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

  • 22/09/2022 17:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/09/2022 17:46

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 17:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 22/09/2022 17:30

    Juntada de recurso especial (213)

  • 22/09/2022 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 15:17

    Juntada de parecer

  • 09/09/2022 15:16

    Juntada de parecer

  • 03/09/2022 01:38

    Publicado Acórdão (expediente) em 01/09/2022.

  • 03/09/2022 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 03/09/2022 01:37

    Publicado Acórdão (expediente) em 01/09/2022.

  • 03/09/2022 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 30/08/2022 17:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/08/2022 15:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2022 15:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/08/2022 19:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/08/2022 16:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/08/2022 09:36

    Juntada de parecer

  • 04/08/2022 20:09

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/07/2022 19:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/07/2022 22:09

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 07/05/2022 01:14

    Decorrido prazo de CRISTINA CARNEIRO DA SILVA em 06/05/2022 23:59.

  • 07/05/2022 01:14

    Decorrido prazo de PAULA LIMA COSTA em 06/05/2022 23:59.

  • 07/05/2022 01:14

    Decorrido prazo de DIONILO GONCALVES COSTA NETO SEGUNDO em 06/05/2022 23:59.

  • 27/04/2022 12:07

    Juntada de parecer

  • 27/04/2022 12:07

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/04/2022 12:05

    Juntada de parecer

  • 11/04/2022 00:44

    Publicado Despacho (expediente) em 11/04/2022.

  • 09/04/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

  • 08/04/2022 00:00

    Intimação

    SEXTA CÂMARA CÍVEL   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806328-93.2019.8.10.0000– MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA PROCESSO DE ORIGEM: 24-20.2019.8.10.0095 EMBARGANTES: PAULA LIMAR COSTA E CRISTINA CARNEIRO DA SILVA E DANILO GONÇALVES COSTA NETO ADVOGADO: CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS (OAB/MA 4947), BENNO CÉSAR NOGUEIRA DE CALDAS (OAB/MA 15183), WESLLWY LIMA AMCIEL (OAB/MA 9548) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EM MAGALHÃES DE ALMEIDA - MA  PROMOTOR: ELANO ARAGÃO PEREIRA Relator: DES.

    JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS   DESPACHO Tendo em vista que se tratam de Embargos de Declaração com efeitos infringentes, determino sejam as partes embargadas intimadas para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, querendo, apresentem manifestação sobre o recurso, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

    Após conclusos.  Publique-se e cumpra-se.  São Luís, data do sistema.   DES.

    JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS                             Relator   

  • 07/04/2022 12:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/04/2022 11:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/04/2022 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2022 02:56

    Decorrido prazo de CRISTINA CARNEIRO DA SILVA em 28/01/2022 23:59.

  • 29/01/2022 02:56

    Decorrido prazo de PAULA LIMA COSTA em 28/01/2022 23:59.

  • 28/01/2022 16:47

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 28/01/2022 16:45

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 28/01/2022 16:27

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 28/01/2022 10:18

    Juntada de parecer

  • 22/01/2022 05:16

    Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2022.

  • 22/01/2022 05:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

  • 22/01/2022 05:16

    Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2022.

  • 22/01/2022 05:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

  • 18/12/2021 20:34

    Juntada de malote digital

  • 18/12/2021 10:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2021 10:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/12/2021 16:21

    Conhecido o recurso de PAULA LIMA COSTA - CPF: *28.***.*57-47 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 16/12/2021 10:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/12/2021 09:10

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 09/12/2021 09:18

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 29/11/2021 09:45

    Juntada de parecer

  • 26/11/2021 09:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/11/2021 09:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/11/2021 09:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/11/2021 09:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/11/2021 20:27

    Pedido de inclusão em pauta

  • 24/11/2021 01:41

    Juntada de protocolo

  • 24/11/2021 01:38

    Juntada de petição

  • 18/11/2021 14:32

    Juntada de parecer

  • 17/11/2021 11:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/11/2021 15:43

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 29/10/2020 11:24

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 29/10/2020 11:18

    Juntada de parecer

  • 02/10/2020 10:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/09/2020 10:00

    Juntada de petição

  • 27/08/2020 11:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/08/2020 11:12

    Juntada de contrarrazões

  • 06/07/2020 15:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/07/2020 13:01

    Juntada de parecer

  • 02/07/2020 01:19

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 01/07/2020 23:59:59.

  • 09/06/2020 01:42

    Decorrido prazo de DIONILO GONCALVES COSTA NETO SEGUNDO em 08/06/2020 23:59:59.

  • 09/06/2020 01:42

    Decorrido prazo de PAULA LIMA COSTA em 08/06/2020 23:59:59.

  • 09/06/2020 01:42

    Decorrido prazo de CRISTINA CARNEIRO DA SILVA em 08/06/2020 23:59:59.

  • 18/05/2020 01:13

    Publicado Decisão (expediente) em 18/05/2020.

  • 14/05/2020 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 13/05/2020 09:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/05/2020 09:50

    Juntada de malote digital

  • 12/05/2020 20:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2020 20:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2020 15:28

    Concedido efeito suspensivo a Recurso

  • 26/07/2019 23:52

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2019 23:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2019

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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