22/09/2022 08:11

Arquivado Definitivamente
21/09/2022 11:37

Juntada de petição
01/09/2022 02:30

Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809417-19.2022.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO ITAÚ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB PR19937-A REU: JAIR LIMA PEREIRA *37.***.*28-15 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 68,85, conforme planilha apresentada pela Contadoria Judicial no ID 71961979.

Após, sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, 30 de agosto de 2022.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula -161075- SEJUD CÍVEL
30/08/2022 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 08:27

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.
22/07/2022 11:58

Realizado cálculo de custas
18/07/2022 08:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2022 08:57

Juntada de Certidão
18/07/2022 08:56

Transitado em Julgado em 05/07/2022
01/07/2022 13:42

Juntada de petição
18/06/2022 00:23

Publicado Intimação em 10/06/2022.
18/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809417-19.2022.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO ITAÚ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/PR19937-A REU: JAIR LIMA PEREIRA SENTENÇA Ao consultar estes autos verifica-se que a parte autora, BANCO ITAÚ S.A, requereu desistência desta ação, nos termos da petição cadastrada sob Id. 68446028.

Registro que a liminar fora concedida (Id. 61763206), porém, o veículo ainda não fora apreendido(Id. 64152453) e nem houvera a citação do demandado.

Nesse cenário, não existe nenhum óbice para a homologação do pedido de desistência formulada pelo autor.

Sendo assim, revogo a liminar (Id. 61763206) e com respaldo no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência (Id. 68446028), extinguindo o processo sem resolução de mérito.

Recolha-se o mandado de busca e apreensão e exclua-se eventual restrição.

Custas remanescentes, se houver, pela parte autora(CPC/15, art. 90, caput).

Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e de estilo.

Publique-se.

Registrada eletronicamente.

Intime-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Juiz MÁRIO MÁRCIO DE ALMEIDA SOUSA Auxiliar de entrância final, respondendo pela 5ª Vara Cível
08/06/2022 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 03:22

Publicado Intimação em 01/06/2022.
07/06/2022 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
06/06/2022 15:06

Extinto o processo por desistência
06/06/2022 08:39

Conclusos para julgamento
03/06/2022 13:44

Juntada de Certidão
03/06/2022 12:27

Juntada de petição
31/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809417-19.2022.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO ITAÚ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/PR 19937-A REU: JAIR LIMA PEREIRA *37.***.*28-15 DESPACHO: Intime(m)-se a(s) parte(s) autora, via correios(carta/AR) e também por advogado(a), para no prazo de 5(cinco) dias, manifestar(e)m interesse no feito, sob pena de extinção do presente processo sem resolução de mérito(CPC/15, art. 485, III e §1º).

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Sexta-feira, 26 de Maio de 2022 MARIO MÁRCIO DE ALMEIDA SOUSA Juiz de Direito Auxiliar – Entrância Final, respondendo pela 5ª vara cível.
30/05/2022 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2022 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 09:53

Conclusos para despacho
12/05/2022 21:47

Juntada de Certidão
09/05/2022 10:43

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 02/05/2022 23:59.
12/04/2022 04:56

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809417-19.2022.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AUTOR: BANCO ITAÚ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A REU: JAIR LIMA PEREIRA *37.***.*28-15 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça (ID nº 64152453), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 7 de abril de 2022.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371.
08/04/2022 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 17:33

Juntada de Certidão
04/04/2022 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 13:08

Juntada de diligência
02/04/2022 07:44

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 01/04/2022 23:59.
01/04/2022 08:44

Juntada de petição
27/03/2022 00:32

Publicado Intimação em 25/03/2022.
27/03/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 09:47

Juntada de petição
17/03/2022 23:27

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 09:43

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 14/03/2022 23:59.
15/03/2022 08:22

Conclusos para julgamento
14/03/2022 09:17

Juntada de petição
08/03/2022 06:19

Publicado Intimação em 07/03/2022.
08/03/2022 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 08:50

Expedição de Mandado.
25/02/2022 12:36

Concedida a Medida Liminar
25/02/2022 11:10

Conclusos para decisão
25/02/2022 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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