07/06/2022 08:25

Baixa Definitiva
07/06/2022 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
07/06/2022 08:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/06/2022 04:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/06/2022 23:59.
31/05/2022 02:47

Decorrido prazo de RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 02:47

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 02:39

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 02:39

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 30/05/2022 23:59.
09/05/2022 00:11

Publicado Intimação de acórdão em 09/05/2022.
07/05/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 09:46

Juntada de Certidão
05/05/2022 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2022 17:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - CNPJ: 07.***.***/0001-72 (RECORRIDO) e provido em parte
27/04/2022 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 26/04/2022 23:59.
23/04/2022 02:22

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 02:22

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 02:22

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 02:21

Decorrido prazo de RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES em 22/04/2022 23:59.
22/04/2022 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2022 10:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2022 00:55

Publicado Intimação de pauta em 11/04/2022.
09/04/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802555-71.2019.8.10.0022 Polo ativo: RECORRENTE: FABIANA DA CONCEICAO SILVA Advogado(s) do reclamante: RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES (OAB 6266-MA), JAMILA FECURY CERQUEIRA (OAB 12243-MA), THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS (OAB 9487-MA), ADRIANA BRITO DINIZ (OAB 16716-MA) Polo passivo: RECORRIDO: MUNICIPIO DE ACAILANDIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 14/04/2022 e término às 14:59h do dia 21/04/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 7 de abril de 2022. HELTON LUIS LIMA FERREIRA Servidor da Justiça
07/04/2022 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 11:34

Conclusos para decisão
22/03/2021 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
22/03/2021 11:34

Juntada de Certidão
16/03/2021 11:54

Suspeição
11/03/2021 23:13

Recebidos os autos
11/03/2021 23:13

Conclusos para despacho
11/03/2021 23:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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