23/12/2022 15:20

Juntada de petição
08/06/2021 14:43

Arquivado Definitivamente
08/06/2021 13:50

Juntada de Ofício
05/04/2021 22:57

Juntada de petição
10/03/2021 08:47

Decorrido prazo de ACHILLES CAMARA RIBEIRO em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 08:47

Decorrido prazo de ACHILLES CAMARA RIBEIRO em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 08:25

Decorrido prazo de JOSE GENESIO MENDES SOARES em 09/03/2021 23:59:59.
12/02/2021 00:46

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000092-32.2001.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PARTE(S) REQUERENTE(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO Advogados: DR.

RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR - OAB/MA 20186, DRA.

MARCIA LETICIA SILVA RODRIGUES - OAB/MA 14901, DRA.

GEYSE MARA LIMA PIMENTA - OAB/MA 14187, DR.

INACIO HIGO MORAES CASTRO - OAB/MA 12806, DR.

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - OAB/MA 10640 e DR.

FABRICIO MENDES LOBATO - OAB/MA 6706 PARTE(S) REQUERIDA(S): ACHILLES CAMARA RIBEIRO Advogado: DR.

JOAO JOSE DA SILVA - OAB/MA 5416 PARTE(S) REQUERIDA(S): JOSE GENESIO MENDES SOARES Advogado: DR.

EDUARDO AIRES CASTRO - OAB/MA 5378 INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo os Advogados dos REQUERIDOS: DR.

JOAO JOSE DA SILVA - OAB/MA 5416 e DR.

EDUARDO AIRES CASTRO - OAB/MA 5378 para tomarem ciência do teor da DECISÃO (ID 39254697) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) ISSO POSTO, declino da competência para processar e julgar o feito, devendo os autos ser remetidos para a Justiça Federal da Seção Judiciária do Maranhão, em São Luís/MA, para distribuição a uma de suas unidades jurisdicionais. Intimem-se as partes. Proceda-se a baixa no sistema e a remessa dos autos àquele Juízo. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 15 de dezembro de 2020. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 10 de fevereiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
10/02/2021 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2020 12:38

Declarada incompetência
26/11/2020 11:50

Conclusos para julgamento
26/11/2020 11:49

Juntada de Certidão
24/11/2020 01:18

Juntada de petição
22/10/2020 09:07

Decorrido prazo de JOAO JOSE DA SILVA em 21/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 09:07

Decorrido prazo de EDUARDO AIRES CASTRO em 21/10/2020 23:59:59.
29/09/2020 03:04

Publicado Intimação em 29/09/2020.
29/09/2020 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/09/2020 15:33

Juntada de cópia de dje
27/09/2020 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2020 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2020 12:27

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2020 16:37

Conclusos para despacho
01/08/2020 16:37

Juntada de Certidão
29/07/2020 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 27/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2020 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2020 11:33

Juntada de diligência
15/05/2020 07:45

Decorrido prazo de JOAO JOSE DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 04:13

Decorrido prazo de EDUARDO AIRES CASTRO em 11/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 00:49

Publicado Intimação em 04/05/2020.
27/03/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/03/2020 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2020 11:13

Expedição de Mandado.
25/03/2020 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2020 17:15

Juntada de Certidão
10/01/2020 11:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos
10/01/2020 11:35

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2001

Ultima Atualização
23/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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