22/07/2025 09:38

Baixa Definitiva
22/07/2025 09:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
22/07/2025 09:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/07/2025 00:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:48

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO DE ARAUJO JUNIOR em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 30/06/2025.
28/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/06/2025 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 09:57

Desentranhado o documento
26/06/2025 09:57

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 00:55

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO DE ARAUJO JUNIOR em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 29/05/2025.
29/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2025 21:09

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELANTE) e não-provido
20/05/2025 08:42

Juntada de Certidão
20/05/2025 08:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2025 12:25

Juntada de petição
05/05/2025 15:09

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
05/05/2025 14:56

Juntada de Certidão de adiamento
05/05/2025 14:49

Deliberado em Sessão - Adiado
29/04/2025 14:01

Juntada de Certidão de adiamento
29/04/2025 13:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/04/2025 13:42

Deliberado em Sessão - Adiado
28/04/2025 11:16

Juntada de petição
23/04/2025 07:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/04/2025 08:21

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 12:48

Recebidos os autos
04/04/2025 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/04/2025 12:48

Pedido de inclusão em pauta
01/04/2025 14:46

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
31/03/2025 19:15

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
24/03/2025 09:26

Juntada de parecer do ministério público
12/03/2025 19:31

Juntada de petição
07/03/2025 21:16

Conclusos para julgamento
07/03/2025 21:14

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 12:26

Recebidos os autos
27/02/2025 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/02/2025 12:26

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
30/04/2024 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
16/11/2023 16:43

Juntada de petição
27/03/2023 13:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/03/2023 13:24

Juntada de parecer do ministério público
14/03/2023 06:55

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO DE ARAUJO JUNIOR em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 03:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/03/2023 23:59.
16/02/2023 03:32

Publicado Decisão (expediente) em 16/02/2023.
16/02/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

Quinta Câmara Cível Apelação Cível n° 0808924-18.2017.8.10.0001 Apelante: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A Advogada: Lucimary Galvão Leonardo Garcês (OAB/MA 6.100) Apelado: José Rogério de Araújo Júnior Advogado: Darkson Almeida da Ponte Mota (OAB/MA 10.231) Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Recolhimento do preparo efetuado pela parte apelante, conforme Id. 16967420.

Nesse contexto, por estarem presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, recebo a apelação em ambos os efeitos.

Determino a retificação da autuação dos polos ativo e passivo da demanda, para o fim de que sejam inseridas as informações apontadas no cabeçalho acima.

Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do Regimento Interno deste Tribunal.

São Luís-MA, data registrada no sistema.

Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator
14/02/2023 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2023 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 20:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/01/2023 13:16

Conclusos para decisão
15/05/2022 15:44

Recebidos os autos
15/05/2022 15:44

Conclusos para decisão
15/05/2022 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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