TJMA - 0800712-25.2017.8.10.0060

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO CARLOS TAVARES COSTA

CPF *54.***.*03-00

Advogados

SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA

OAB: 18069/MA

CPF *20.***.*31-19

YATTA ANDERSON RIBEIRO DA SILVA

OAB: 11481/PI

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2022 12:58

    Arquivado Definitivamente

  • 07/12/2022 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 09:52

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 16:44

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 12:05

    Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS TAVARES COSTA em 25/11/2022 23:59.

  • 30/11/2022 02:22

    Publicado Intimação em 10/11/2022.

  • 30/11/2022 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 08/11/2022 13:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/11/2022 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 10:45

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 14:26

    Decorrido prazo de SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA em 20/07/2022 23:59.

  • 28/07/2022 14:26

    Decorrido prazo de YATTA ANDERSON RIBEIRO DA SILVA em 20/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 10:07

    Publicado Intimação em 06/07/2022.

  • 09/07/2022 10:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

  • 04/07/2022 11:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2022 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 08:59

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 14:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 15/06/2022 14:04

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 08:45

    Juntada de termo

  • 02/06/2022 08:44

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 01/06/2022 21:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 07:16

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 14:30

    Juntada de petição

  • 06/05/2022 11:39

    Decorrido prazo de SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA em 25/04/2022 23:59.

  • 06/05/2022 11:39

    Decorrido prazo de YATTA ANDERSON RIBEIRO DA SILVA em 25/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 09:04

    Publicado Intimação em 12/04/2022.

  • 12/04/2022 09:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0800712-25.2017.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO CARLOS TAVARES COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: YATTA ANDERSON RIBEIRO DA SILVA - PI11481, SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA - MA18069 REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60)   Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Nos termos do Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, considerando a ausência de manifestação, INTIMO a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover os atos e diligências necessários ao impulsionamento do processo, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC.

    Timon (MA),Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021.

    KYARA VIEIRA DE FREITAS Técnica Judiciária.

    Aos 08/04/2022, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/04/2022 14:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/11/2021 14:04

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 13:54

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2021 10:56

    Juntada de petição

  • 22/05/2021 03:45

    Decorrido prazo de YATTA ANDERSON RIBEIRO DA SILVA em 17/05/2021 23:59:59.

  • 22/05/2021 03:45

    Decorrido prazo de SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA em 17/05/2021 23:59:59.

  • 22/05/2021 03:38

    Decorrido prazo de YATTA ANDERSON RIBEIRO DA SILVA em 17/05/2021 23:59:59.

  • 22/05/2021 03:38

    Decorrido prazo de SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA em 17/05/2021 23:59:59.

  • 26/04/2021 01:22

    Publicado Intimação em 26/04/2021.

  • 23/04/2021 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 22/04/2021 20:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/04/2021 20:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/04/2021 16:35

    Juntada de Ato ordinatório

  • 27/02/2021 17:36

    Juntada de petição

  • 06/02/2021 11:26

    Decorrido prazo de SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA em 05/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 11:26

    Decorrido prazo de SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA em 05/02/2021 23:59:59.

  • 07/12/2020 15:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/12/2020 15:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/12/2020 15:02

    Juntada de Ato ordinatório

  • 26/11/2020 13:57

    Recebidos os autos

  • 26/11/2020 13:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/05/2020 15:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 17/02/2020 16:40

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2020 18:28

    Decorrido prazo de SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA em 10/02/2020 23:59:59.

  • 18/12/2019 10:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/12/2019 10:11

    Juntada de Ato ordinatório

  • 12/09/2019 10:36

    Juntada de apelação

  • 22/08/2019 01:07

    Decorrido prazo de SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA em 21/08/2019 23:59:59.

  • 22/07/2019 08:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/07/2019 16:36

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/06/2019 10:34

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2019 11:26

    Juntada de petição

  • 08/04/2019 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2019 00:27

    Publicado Intimação em 08/04/2019.

  • 06/04/2019 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/04/2019 11:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2019 11:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2019 11:49

    Juntada de Ato ordinatório

  • 04/04/2019 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2019 12:43

    Juntada de termo

  • 12/03/2019 14:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2019 14:35

    Juntada de diligência

  • 01/03/2019 11:53

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 01/03/2019 00:09

    Publicado Intimação em 01/03/2019.

  • 01/03/2019 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/02/2019 11:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/02/2019 11:33

    Expedição de Mandado

  • 27/02/2019 11:33

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 27/02/2019 10:24

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2019 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2018 18:22

    Juntada de petição

  • 18/09/2018 09:43

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2018 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2018 12:02

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2017 17:27

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 01/12/2017 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2017 14:03

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2017 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2017 13:04

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 02/08/2017 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2017 12:23

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2017 12:23

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2017 00:28

    Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS TAVARES COSTA em 10/05/2017 23:59:59.

  • 12/05/2017 00:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/04/2017 23:59:59.

  • 11/04/2017 08:46

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 10/04/2017 16:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/04/2017 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2017 10:56

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/02/2017 10:56

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/02/2017 10:38

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/02/2017 11:07

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2017 11:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2017

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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