STJ - 0044040-26.2014.8.10.0001

08/05/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

08/05/2023 14:13

Transitado em Julgado em 08/05/2023

12/04/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023

11/04/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2023

11/04/2023 14:50

Conheço do agravo de ANTOZILDA ALVES CARNEIRO FERNANDES, JERSON DE AGUIAR NOJOSA e MARIA RAIMUNDA DO NASCIMENTO BARBOSA para negar provimento ao Recurso Especial

31/03/2023 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

31/03/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

30/03/2023 17:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2023 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/03/2023 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2023 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO