01/08/2023 14:13

Baixa Definitiva
01/08/2023 14:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
01/08/2023 14:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/08/2023 00:13

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:13

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR em 31/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:00

Publicado Intimação de acórdão em 07/07/2023.
08/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 16:27

Conhecido o recurso de DAIARA FONSECA DE ABREU - CPF: *59.***.*59-68 (REQUERENTE) e não-provido
16/06/2023 10:57

Juntada de Certidão
16/06/2023 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2023 10:13

Juntada de Certidão
31/05/2023 16:18

Deliberado em Sessão - Adiado
31/05/2023 15:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/05/2023 08:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/05/2023 07:53

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 07:53

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO em 17/05/2023 23:59.
10/05/2023 11:03

Publicado Intimação de pauta em 10/05/2023.
10/05/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
10/05/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800447-86.2022.8.10.0047 Polo ativo: REQUERENTE: DAIARA FONSECA DE ABREU, ESPOLIO DE JULIO CESAR BONIFÁCIO VIEIRA Advogado(s) do reclamante: MARIO HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO (OAB 10327-MA) Polo passivo: RECORRIDO: ASSOCIACAO MANSOES PARIS Advogado(s) do reclamado: LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR (OAB 15573-MA) INTIMAÇÃO DE PAUTA Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão de julgamento por webconferência, a ser realizada no dia 31 de Maio de 2023, às 14h00min, ou não se realizando, na sessão subsequente de mesma natureza.

Os advogados deverão acessar a sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz.

Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão.

Outras formas de inscrição não serão consideradas.

Observações: 1) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos pelos advogados e procuradores habilitados nos autos a partir da publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça até 24 horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamento, devendo ser peticionado pela parte interessada diretamente no processo pelo sistema Pje. 2) A sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz está disponível no por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz.

Senha: tjma1234 3) Outras informações na Secretaria da Turma Recursal pelo telefone 99 - 3524-6763, pelo email [email protected], ou pelo Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz IMPERATRIZ-MA, 8 de maio de 2023 HELTON LUIS LIMA FERREIRA Servidor(a) da Justiça
08/05/2023 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 08:59

Conclusos para despacho
16/01/2023 09:17

Juntada de Certidão
16/01/2023 09:16

Desentranhado o documento
16/01/2023 09:16

Cancelada a movimentação processual
16/01/2023 09:09

Juntada de Certidão
16/12/2022 15:17

Deliberado em Sessão - Adiado
05/12/2022 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/09/2022 05:11

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO em 21/09/2022 23:59.
22/09/2022 05:11

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR em 21/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:19

Publicado Intimação de pauta em 20/09/2022.
20/09/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800447-86.2022.8.10.0047 Polo ativo: REQUERENTE: DAIARA FONSECA DE ABREU, ESPOLIO DE JULIO CESAR BONIFÁCIO VIEIRA Advogado(s) do reclamante: MARIO HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO (OAB 10327-MA) Polo passivo: RECORRIDO: ASSOCIACAO MANSOES PARIS Advogado(s) do reclamado: LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR (OAB 15573-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 08/12/2022 e término às 14:59h do dia 15/12/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 16 de setembro de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça
16/09/2022 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 17:21

Recebidos os autos
12/07/2022 17:21

Conclusos para despacho
12/07/2022 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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