17/06/2024 08:10

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 08:09

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:07

Juntada de Certidão
08/06/2024 00:33

Decorrido prazo de ROMULO SOUSA MENDES em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERNANDO CUNHA RODRIGUES em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 01:16

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 07:22

Juntada de Certidão
24/05/2024 07:12

Recebidos os autos
24/05/2024 07:12

Juntada de decisão
11/05/2022 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/05/2022 08:24

Juntada de Certidão
04/05/2022 11:07

Juntada de contrarrazões
12/04/2022 09:53

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0835888-09.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAINARA COSTA VIANA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ALEXANDRE FERNANDO CUNHA RODRIGUES - MA22307, ROMULO SOUSA MENDES - MA16396 REU: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada/requerida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão.

São Luís, 7 de abril de 2022.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
08/04/2022 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 13:23

Juntada de Certidão
31/03/2022 12:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERNANDO CUNHA RODRIGUES em 30/03/2022 23:59.
31/03/2022 12:24

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 30/03/2022 23:59.
16/03/2022 00:56

Publicado Intimação em 09/03/2022.
16/03/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
10/03/2022 17:29

Juntada de apelação
07/03/2022 18:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2022 20:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2022 16:16

Juntada de termo
14/01/2022 10:54

Juntada de aviso de recebimento
21/12/2021 02:50

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 14/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:49

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 14/12/2021 23:59.
16/12/2021 13:00

Juntada de embargos de declaração
14/12/2021 10:52

Conclusos para decisão
13/12/2021 16:46

Juntada de contrarrazões
30/11/2021 00:48

Juntada de Certidão
25/11/2021 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2021 13:23

Juntada de Certidão
24/11/2021 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2021 14:55

Juntada de petição
17/11/2021 20:36

Juntada de Certidão
28/10/2021 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2021 08:46

Juntada de Mandado
24/09/2021 12:35

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 11:28

Conclusos para decisão
01/09/2021 11:28

Juntada de Certidão
25/08/2021 16:11

Juntada de embargos de declaração
24/08/2021 11:20

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
23/08/2021 11:07

Conclusos para despacho
23/08/2021 09:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/08/2021 17:53

Declarada incompetência
18/08/2021 22:07

Juntada de petição
18/08/2021 21:47

Conclusos para decisão
18/08/2021 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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