05/09/2025 10:05

Conclusos para decisão
05/09/2025 10:05

Juntada de termo
18/07/2025 11:09

Juntada de petição
14/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/05/2025 23:59.
06/06/2025 13:57

Juntada de petição
03/06/2025 16:26

Juntada de petição
04/04/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 10:30

Juntada de Ofício requisitório de precatório
02/04/2025 10:05

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:03

Juntada de Certidão
13/03/2025 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2025 17:25

Juntada de petição
12/03/2025 17:19

Juntada de petição
12/03/2025 11:29

Juntada de Ofício
08/03/2025 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2025 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 09:28

Transitado em Julgado em 20/02/2025
19/02/2025 17:11

Juntada de petição
06/12/2024 12:01

Juntada de petição
02/12/2024 02:11

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2024 09:09

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
26/06/2024 23:07

Conclusos para decisão
26/06/2024 23:07

Juntada de termo
15/03/2024 15:28

Juntada de petição
26/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 10:09

Juntada de petição
22/02/2024 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 23:10

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 09:04

Conclusos para despacho
18/10/2023 09:04

Juntada de Certidão
22/08/2023 14:12

Juntada de petição
25/07/2023 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 11:21

Conclusos para despacho
02/12/2022 10:08

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS DOS SANTOS NAPOLEAO em 01/12/2022 23:59.
27/11/2022 05:07

Publicado Despacho (expediente) em 09/11/2022.
27/11/2022 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
17/11/2022 13:49

Juntada de petição
08/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800861-28.2022.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DOMINGAS DOS SANTOS NAPOLEAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DALFRAN CALDAS LOIOLA - MA16001-A RÉU: CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO Despacho: Vistos, etc.

Considerando que as fichas financeiras dos servidores do Estado do Maranhão, a partir do ano de 1995, estão disponibilizadas pela Secretaria de Estado da Gestão e Previdência – SEGEP para impressão via internet pelos próprios interessados, intime-se a exequente para que junte as suas fichas financeiras, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 20 de outubro de 2022.
07/11/2022 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 11:10

Conclusos para decisão
25/04/2022 11:09

Juntada de Certidão
20/04/2022 10:28

Juntada de petição
19/04/2022 19:59

Juntada de petição
12/04/2022 10:26

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800861-28.2022.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DOMINGAS DOS SANTOS NAPOLEAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DALFRAN CALDAS LOIOLA - MA16001-A RÉU: EXECUTADO: CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO Considerando a presunção juris tantum de veracidade das afirmações formuladas na inicial, defiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita, o que faço com respaldo no art. 98 do Código de Processo Civil e art. 5º, LXXIV da Constituição Federal.

Indefiro o pedido de tutela de urgência, em razão da vedação contida no artigo 7º, §§ 2º e 5º, da Lei nº 12.016/2009.

Tratando-se de matéria que não admite autocomposição, aplico à espécie o § 4º, inciso II, do art. 334 do Código de Processo Civil.

Cite-se o réu para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar a ação (art. 335, III, c/c art. 183, Código Processo Civil).

Publique-se.

Intimem-se.

O presente Despacho servirá de Mandado.

São Luís/MA, 17 de janeiro de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
08/04/2022 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2022 22:24

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 22:02

Conclusos para despacho
14/01/2022 12:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/01/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 11:17

Conclusos para despacho
11/01/2022 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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