STJ - 0836451-08.2018.8.10.0001

17/06/2024 13:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/06/2024 13:54

Transitado em Julgado em 12/06/2024

17/05/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024 Petição Nº 910756/2023 - AgInt

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0910756 - AgInt no AREsp 2360412 - Publicação prevista para 17/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de JHONCLEBSON CLAUDINO SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00910756/2023 - AgInt no AREsp 2360412/MA

30/04/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000297-2024-AJC-2T)

29/04/2024 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00910756/2023 - AgInt no AREsp 2360412/MA

23/11/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

23/11/2023 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

23/11/2023 08:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 08:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 910756/2023 - AgInt

22/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0910756 - AgInt no AREsp 2360412 - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/00910756 - AgInt no AREsp 2360412

14/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2023 e término em 13/11/2023, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 910756/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 472.

14/09/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/09/2023 Petição Nº 910756/2023 -

13/09/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 910756/2023. Publicação prevista para 14/09/2023)

12/09/2023 21:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 910756/2023

12/09/2023 21:04

Protocolizada Petição 910756/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2023

21/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023 09:00

Conheço do agravo de JHONCLEBSON CLAUDINO SILVA para não conhecer do Recurso Especial

24/05/2023 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2023 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO