TJMA - 0002113-47.2016.8.10.0054

1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra

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Polo Ativo

Partes

LOJOLINA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *63.***.*58-53

Advogados

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB: 16495/MA

CPF *00.***.*64-05

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB: 14458/CE

CPF *86.***.*67-00

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

OAB: 11570/PI

CPF *01.***.*42-41

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA

OAB: 18649/PI

CPF *69.***.*90-82

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG SA

Advogados

CARLOS ALBERTO DA CRUZ

OAB: 165330/MG

CPF *06.***.*78-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2022 22:29

    Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 07/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 22:29

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA CRUZ em 07/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 21:01

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA CRUZ em 07/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 21:01

    Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 07/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 18:44

    Arquivado Definitivamente

  • 12/07/2022 09:20

    Transitado em Julgado em 07/07/2022

  • 27/06/2022 11:35

    Decorrido prazo de FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES em 19/05/2022 23:59.

  • 14/06/2022 19:45

    Publicado Sentença em 07/06/2022.

  • 14/06/2022 19:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

  • 05/06/2022 20:22

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2022 20:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/06/2022 20:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/06/2022 20:17

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2022 20:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2022 13:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/05/2022 09:20

    Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 10/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 10:13

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2022 10:12

    Juntada de termo

  • 17/05/2022 10:12

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 16:12

    Juntada de petição

  • 02/05/2022 17:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/05/2022 17:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/05/2022 17:23

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/04/2022 11:42

    Juntada de termo

  • 22/04/2022 11:29

    Juntada de petição

  • 22/04/2022 07:47

    Juntada de termo

  • 20/04/2022 09:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2022 09:12

    Juntada de diligência

  • 11/04/2022 07:15

    Publicado Despacho em 11/04/2022.

  • 09/04/2022 04:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

  • 08/04/2022 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2022 14:15

    Juntada de Ofício

  • 08/04/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO  PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760 000, Tel: (99) 3663-7374 E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 2113-47.2016.8.10.0054 (PJe) AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REQUERENTE(S): LOJOLINA RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO(A): BANCO BMG S/A       DESPACHO       Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, movida por LOJOLINA RODRIGUES DOS SANTOS, em face de BANCO BMG S/A, ao postular, em síntese, a declaração de nulidade de empréstimo consignado, a repetição do indébito, bem como indenização por danos morais.       A audiência de conciliação prévia ocorreu em 16 de setembro de 2020, tendo sido aplicada multa por ato atentatório à dignidade da justiça em desfavor da parte autora ante sua ausência injustificada (ID n° 35762141).

    Intimada para pagar a multa, a parte autora deixou de fazê-lo, consoante atesta certidão de ID n° 62578222.       A contestação foi apresentada conforme ID n° 35958588, oportunidade em que a parte requerida anexou o contrato de empréstimo assinado a rogo pela autora (ID n° 35958589), bem como TED referente ao contrato de empréstimo objeto da lide (ID n° 35958591).       A réplica repousa no ID n° 43721947.       Antes de proceder ao saneamento da demanda ou ao julgamento antecipado da lide, oficie-se ao Banco do Brasil para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se houve a disponibilização de crédito em favor da autora, LOJOLINA RODRIGUES DOS SANTOS (Agência 3308-1, Conta 31027172-x, CPF *63.***.*58-53), no valor de R$ 1.575,80 (mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), no dia 29 de março de 2010.       Com a resposta da instituição financeira, intimem-se as partes para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, em atenção aos artigos 9º e 10, ambos do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015).

    Na mesma oportunidade, as partes deverão especificar e justificar as provas que ainda pretendem produzir, se for o caso, bem como se manifestar sobre a possibilidade de julgamento antecipado.       Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação das partes, façam-se os autos conclusos.       À Secretaria para as providências de estilo.       Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema.     Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra

  • 07/04/2022 15:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/04/2022 15:38

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 07:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 11:30

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2022 11:30

    Juntada de termo

  • 14/03/2022 11:29

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2021 06:27

    Decorrido prazo de FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES em 12/04/2021 23:59:59.

  • 17/04/2021 06:02

    Decorrido prazo de FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES em 12/04/2021 23:59:59.

  • 08/04/2021 10:47

    Juntada de petição

  • 09/03/2021 13:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/03/2021 13:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/03/2021 13:11

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/03/2021 13:10

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2021 13:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/03/2021 13:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/03/2021 12:52

    Juntada de termo

  • 02/10/2020 11:08

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2020 04:41

    Decorrido prazo de FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES em 24/09/2020 23:59:59.

  • 25/09/2020 04:41

    Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 24/09/2020 23:59:59.

  • 25/09/2020 04:41

    Decorrido prazo de FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES em 24/09/2020 23:59:59.

  • 25/09/2020 04:41

    Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 24/09/2020 23:59:59.

  • 23/09/2020 15:53

    Juntada de contestação

  • 18/09/2020 14:40

    Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 16/09/2020 08:30 1ª Vara de Presidente Dutra .

  • 15/09/2020 17:04

    Juntada de petição

  • 15/09/2020 17:03

    Juntada de petição

  • 15/09/2020 09:10

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2020 20:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/09/2020 20:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/09/2020 20:19

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/09/2020 20:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/09/2020 20:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/09/2020 20:16

    Audiência Conciliação designada para 16/09/2020 08:30 1ª Vara de Presidente Dutra.

  • 07/09/2020 20:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/09/2020 07:16

    Decorrido prazo de LOJOLINA RODRIGUES DOS SANTOS em 31/08/2020 23:59:59.

  • 01/09/2020 07:14

    Decorrido prazo de FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES em 31/08/2020 23:59:59.

  • 01/09/2020 07:14

    Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 31/08/2020 23:59:59.

  • 13/08/2020 13:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/08/2020 13:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/08/2020 13:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/08/2020 13:27

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2020 09:17

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 13/08/2020 09:17

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2016

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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