TJMA - 0866103-41.2016.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2022 17:29
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 31/05/2022 23:59.
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26/05/2022 15:06
Decorrido prazo de ALAN NILSON SANTOS TRAVASSOS em 09/05/2022 23:59.
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12/04/2022 12:40
Publicado Intimação em 12/04/2022.
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12/04/2022 12:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
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11/04/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0866103-41.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: SORAYA NOGUEIRA ROCHA, TELMA MARIA RAMOS SOARES, ALAN NILSON SANTOS TRAVASSOS, MARCIA CRISTINA CARDOSO TEIXEIRA, MAXIMO JOSE SOUZA MACHADO, GEORGE SOEIRO GONCALVES, KARLA ANDREA SILVA MORAES, IRACELIUDES FERREIRA DA SILVA ALMEIDA, MARIA DA GRACA MOTA SALAZAR, EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Considerando o ajuizamento pelo Estado do Maranhão da Ação Rescisória nº 3649-61.2016.8.10.000 para desconstituir julgado proferido na ação coletiva nº 31600-37.2010.8.10.0001 (30610/2010) – que tramitou na 4ª Vara da Fazenda Pública –, no bojo da qual foi deferida liminar para suspender as execuções fundadas neste título executivo, aguarde-se o desfecho da referida ação.
Publique-se e intimem-se São Luís/MA 07 de janeiro de 2022 Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
08/04/2022 17:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/04/2022 17:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/02/2022 11:00
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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04/02/2022 15:50
Conclusos para despacho
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16/02/2018 03:25
Decorrido prazo de EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR em 15/02/2018 23:59:59.
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22/01/2018 01:32
Publicado Intimação em 22/01/2018.
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20/01/2018 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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18/01/2018 09:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/01/2018 10:05
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2016 08:57
Conclusos para despacho
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05/12/2016 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2016
Ultima Atualização
05/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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