TJMA - 0817663-04.2022.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe

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Polo Ativo

Partes

IANKA MARIA TORRES

CPF *13.***.*18-14

Advogados

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA

OAB: 4068/MA

CPF *70.***.*39-91

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ: 06.272.793/0001-84

Advogados

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB: 6100/MA

CPF *10.***.*74-34

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB: 8470/MA

CPF *29.***.*10-68

THAINARA RIBEIRO GARCIA

OAB: 14986/MA

CPF *42.***.*65-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA BRANDAO ADVOGADOS ASSOCIADOS OAB/MA 132

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 10:57

    Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

  • 26/03/2024 14:31

    Juntada de petição

  • 22/03/2024 15:47

    Juntada de petição

  • 14/04/2023 08:00

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/04/2023 14:21

    Juntada de parecer do ministério público

  • 21/03/2023 04:46

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 04:46

    Decorrido prazo de IANKA MARIA TORRES em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 04:46

    Decorrido prazo de ANA BRANDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS OAB/MA 132 em 20/03/2023 23:59.

  • 27/02/2023 01:32

    Publicado Decisão (expediente) em 27/02/2023.

  • 25/02/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 24/02/2023 12:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    Terceira Câmara de Direito Privado Apelação Cível nº 0817663-04.2022.8.10.0001 – São Luís Apelante: Ianka Maria Torres Advogada: Ana Cristina Brandão Feitosa (OAB/MA 4.068) Apelada: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A.

    Advogada: Lucimary Galvão Leonardo (OAB/MA 6.100) Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Dispensado o preparo da Apelante, uma vez que litiga sob o manto da gratuidade da justiça.

    Nesse contexto, por estarem presentes os demais requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, recebo a apelação em ambos os efeitos.

    Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do Regimento Interno deste Tribunal.

    São Luís-MA, data registrada no sistema.

    Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

  • 23/02/2023 11:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/02/2023 10:31

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 22/02/2023 13:31

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2023 12:43

    Recebidos os autos

  • 21/02/2023 12:43

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2023 12:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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