26/09/2025 02:13

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
25/09/2025 15:31

Juntada de petição
24/09/2025 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025 15:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/06/2025 16:18

Conclusos para despacho
03/06/2025 11:05

Juntada de Certidão
07/04/2025 18:06

Juntada de protocolo
21/03/2025 00:27

Publicado Intimação em 17/03/2025.
21/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 17:41

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:11

Conclusos para despacho
08/10/2024 18:03

Juntada de petição
17/09/2024 07:03

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 17:08

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:00

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:13

Outras Decisões
18/03/2024 09:49

Conclusos para despacho
09/02/2024 10:43

Juntada de termo
25/01/2024 17:03

Juntada de petição
18/01/2024 08:46

Juntada de Certidão
18/01/2024 08:44

Juntada de Certidão
19/12/2023 01:20

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 14:27

Juntada de Certidão
04/12/2023 21:55

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 15:33

Conclusos para despacho
16/11/2023 10:55

Desentranhado o documento
16/11/2023 10:55

Cancelada a movimentação processual
28/09/2023 17:17

Juntada de termo
14/09/2023 17:34

Juntada de petição
06/09/2023 00:48

Publicado Intimação em 05/09/2023.
06/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 15:52

Juntada de Certidão
04/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803186-08.2020.8.10.0110 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COSTA E FONSECA LTDA - ME, ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A EXECUTADO: ROBSON JANSEN PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARIANA DE JESUS MORAES GOMES - MA21966 DESPACHO

Vistos.

Devido ao lapso temporal em que foi ajuizado o pedido, intime-se o autor, pessoalmente (via AR) e seu advogado, via DJe, para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se mantém interesse no prosseguimento do feito, inclusive promovendo os atos ou diligências que lhe incumbe e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, III, § 1o, do CPC (Lei n. 13.105/2015).

SERVE O PRESENTE DE CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís (MA), Segunda-Feira, 14 de agosto de 2023.

ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz Auxiliar de entrância final funcionando pela 3ª Vara Cível de São Luís Portaria CGJ nº. 3.652/2023 FAVORITOS LEMBRETES
01/09/2023 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 10:57

Juntada de Certidão
14/08/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 17:06

Conclusos para despacho
25/04/2023 16:10

Juntada de Certidão
19/04/2023 00:22

Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 27/02/2023 23:59.
07/04/2023 07:04

Publicado Intimação em 16/02/2023.
07/04/2023 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803186-08.2020.8.10.0110 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COSTA E FONSECA LTDA - ME, ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A EXECUTADO: ROBSON JANSEN PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARIANA DE JESUS MORAES GOMES - MA21966 DESPACHO Determino a intimação do exequente, na pessoa de seu advogado via DJE, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar planilha de cálculos com os valores devidamente atualizados, para que seja realizada Penhora Online.

Após o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me autos conclusos.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), data e horário do sistema.

ANDRÉ B.

P.

SANTOS Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís
14/02/2023 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 07:58

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 12:24

Conclusos para despacho
11/07/2022 09:15

Juntada de Certidão
26/05/2022 14:39

Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MORAES GOMES em 09/05/2022 23:59.
22/04/2022 10:38

Juntada de petição
13/04/2022 00:22

Publicado Intimação em 12/04/2022.
13/04/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
13/04/2022 00:22

Publicado Citação em 12/04/2022.
13/04/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Citação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803186-08.2020.8.10.0110 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: COSTA E FONSECA LTDA - ME, ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A EXECUTADO: ROBSON JANSEN PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARIANA DE JESUS MORAES GOMES - MA21966 DESPACHO Defiro o pedido de assistência gratuita judiciária.

No mais, determino que o(s) executado(s) seja(m) citado(s) para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida, acrescida de multa, custas processuais e honorários advocatícios, sob pena de lhe (s) ser penhorado tantos bens quantos bastem ao pagamento da dívida.

Não encontrado o(s) devedor(es), defiro o arresto de bens, agindo-se com observância do disposto nos arts. 653 e 654 do CPC.

O devedor deverá ser citado também para, querendo, oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias.

No caso de pagamento no início da ação, fixo honorários advocatícios de lO% sobre o valor da causa.

Se o devedor fechar as portas da casa a fim de obstar a penhora de bens, defiro a ordem de arrombamento e 2 (dois) oficiais de justiça cumprirão o mandado (CPC, arts. 660 e 661).

Desde já autorizo o reforço policial, agindo os servidores com circunspeção e equilíbrio (CPC, art. 662).

Cumpra-se.

São Luís (MA), 14 de março de 2022.

LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza Auxiliar respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís
09/04/2022 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2022 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 19:51

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 08:54

Conclusos para despacho
19/08/2021 18:29

Juntada de petição
19/08/2021 18:27

Juntada de petição
28/07/2021 18:06

Publicado Intimação em 27/07/2021.
28/07/2021 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
23/07/2021 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 16:17

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 11:56

Conclusos para despacho
08/07/2021 11:55

Juntada de Certidão
15/06/2021 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/06/2021 14:41

Juntada de Certidão
09/06/2021 09:58

Juntada de petição
11/05/2021 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2021 17:41

Outras Decisões
14/12/2020 15:49

Conclusos para despacho
11/12/2020 15:31

Juntada de petição
11/12/2020 10:37

Juntada de petição
03/12/2020 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2020 19:29

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 09:21

Conclusos para despacho
17/11/2020 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2021

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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