25/08/2023 15:23

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 13:16

Conclusos para despacho
22/08/2023 10:38

Recebidos os autos
22/08/2023 10:38

Juntada de despacho
12/05/2023 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
25/04/2023 09:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/04/2023 16:22

Conclusos para decisão
23/04/2023 16:22

Juntada de Certidão
19/04/2023 02:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 03/03/2023 23:59.
07/04/2023 01:44

Publicado Intimação em 15/02/2023.
07/04/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800590-66.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Dever de Informação] DEMANDANTE: RONALDO DOS SANTOS BEZERRA DEMANDADO:PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Paço do Lumiar - MA, 13 de fevereiro de 2023.

MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
13/02/2023 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/01/2023 21:44

Juntada de Certidão
02/12/2022 16:14

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS BEZERRA em 25/11/2022 23:59.
02/12/2022 16:13

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco do Brasil SA em 25/11/2022 23:59.
30/11/2022 13:51

Publicado Intimação em 10/11/2022.
30/11/2022 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
16/11/2022 13:29

Juntada de Certidão
16/11/2022 12:40

Juntada de petição
09/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800590-66.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Dever de Informação] AUTOR/DEMANDANTE: RONALDO DOS SANTOS BEZERRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS - MA16873 REU/DEMANDADO:Procuradoria do Banco do Brasil SA Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, ficam as partes intimadas da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: ...

Isto posto, julgo improcedentes os pedidos iniciais e o pedido contraposto.Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.Em caso de embargos de declaração, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias.Se interposto recurso inominado, certifique-se acerca dos requisitos, bem com, intime-se a parte contrária para contrarrazões.Após o trânsito em julgado, arquive-se.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Paço do Lumiar - MA, 8 de novembro de 2022.

MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
08/11/2022 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 15:31

Julgado improcedente o pedido
18/08/2022 21:45

Conclusos para julgamento
17/08/2022 11:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2022 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
17/08/2022 08:50

Juntada de petição
16/08/2022 15:52

Juntada de petição
27/07/2022 12:13

Juntada de contestação
03/06/2022 18:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/05/2022 23:59.
09/05/2022 23:13

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS BEZERRA em 03/05/2022 23:59.
18/04/2022 00:18

Publicado Intimação em 18/04/2022.
13/04/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0800590-66.2022.8.10.0050 DEMANDANTE: RONALDO DOS SANTOS BEZERRA DEMANDADO: BANCO DO BRASIL S/A A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS - MA16873 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 17/08/2022 09:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no PRÉDIO DO FÓRUM, para que seja disponibilizada uma sala, na mesma data, horário e endereço indicado. OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 99981-9199; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 11 de abril de 2022 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário
11/04/2022 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 00:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 14:08

Desentranhado o documento
29/03/2022 14:08

Cancelada a movimentação processual
29/03/2022 14:01

Conclusos para despacho
28/03/2022 17:40

Juntada de petição
28/03/2022 04:37

Publicado Intimação em 25/03/2022.
28/03/2022 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 20:33

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 16:33

Conclusos para decisão
21/03/2022 16:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/08/2022 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
21/03/2022 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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