TJMA - 0807033-83.2022.8.10.0001

13/08/2025 15:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/08/2025 16:59

Juntada de petição

16/07/2025 19:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/07/2025 00:13

Decorrido prazo de LUCILEA ALMEIDA em 04/07/2025 23:59.

18/06/2025 02:00

Publicado Intimação em 11/06/2025.

18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

09/06/2025 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025 16:24

Conclusos para despacho

07/05/2025 15:41

Juntada de petição

08/04/2025 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025 15:55

Conclusos para despacho

03/04/2025 15:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/04/2025 15:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/03/2025 14:34

Juntada de petição

13/03/2025 21:28

Publicado Intimação em 28/02/2025.

13/03/2025 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

10/03/2025 15:51

Juntada de petição

26/02/2025 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025 11:54

Conclusos para despacho

18/02/2025 11:53

Juntada de Certidão

07/02/2025 20:51

Decorrido prazo de LUCILEA ALMEIDA em 04/02/2025 23:59.

06/12/2024 02:05

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

04/12/2024 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024 11:12

Conclusos para despacho

08/11/2024 16:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024 18:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 05/11/2024 23:59.

23/09/2024 10:11

Juntada de aviso de recebimento

19/06/2024 16:16

Juntada de termo

14/06/2024 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2024 23:59.

07/06/2024 15:55

Juntada de petição

28/05/2024 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2024 17:06

Juntada de Ofício

19/04/2024 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2024 16:56

Outras Decisões

09/04/2024 09:54

Conclusos para despacho

20/03/2024 15:43

Juntada de petição

28/02/2024 00:34

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

26/02/2024 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024 20:56

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024 12:58

Conclusos para despacho

14/02/2024 12:58

Juntada de Certidão

10/02/2024 00:20

Decorrido prazo de LUCILEA ALMEIDA em 09/02/2024 23:59.

19/12/2023 09:46

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

15/12/2023 06:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023 08:26

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023 08:48

Conclusos para despacho

18/10/2023 11:47

Recebidos os autos

18/10/2023 11:47

Juntada de decisão

08/02/2023 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/01/2023 09:23

Juntada de petição

30/01/2023 14:14

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

30/01/2023 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

17/01/2023 11:17

Juntada de contrarrazões

11/01/2023 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023 11:17

Conclusos para decisão

09/01/2023 11:17

Juntada de Certidão

07/01/2023 11:09

Decorrido prazo de LUCILEA ALMEIDA em 21/10/2022 23:59.

16/11/2022 13:39

Juntada de apelação

01/10/2022 15:19

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

27/09/2022 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2022 14:51

Julgado procedente em parte do pedido

01/09/2022 15:18

Conclusos para julgamento

31/08/2022 12:43

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

24/08/2022 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022 13:24

Conclusos para decisão

01/07/2022 17:19

Juntada de petição

28/06/2022 14:41

Juntada de petição

24/06/2022 13:53

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

15/06/2022 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2022 08:59

Juntada de petição

12/05/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022 11:49

Conclusos para despacho

22/04/2022 16:22

Juntada de réplica à contestação

13/04/2022 00:51

Publicado Despacho (expediente) em 12/04/2022.

13/04/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

10/04/2022 18:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022 08:26

Conclusos para despacho

02/04/2022 00:57

Juntada de Certidão

31/03/2022 16:17

Juntada de contestação

17/03/2022 12:15

Decorrido prazo de LUCILEA ALMEIDA em 16/03/2022 23:59.

28/02/2022 08:54

Publicado Intimação em 18/02/2022.

28/02/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

16/02/2022 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2022 08:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/02/2022 16:20

Conclusos para decisão

14/02/2022 16:20

Distribuído por sorteio