24/05/2023 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 20:15

Juntada de diligência
16/04/2023 16:15

Publicado Intimação em 31/03/2023.
16/04/2023 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
16/04/2023 11:42

Publicado Intimação em 14/04/2023.
16/04/2023 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
16/04/2023 08:37

Publicado Intimação em 29/03/2023.
16/04/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
13/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCESSO nº: 0800086-92.2022.8.10.0007 EXEQUENTE: VILLAGE DEL ESTE IV Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DENNISON RODRIGO OLIVEIRA SODRE - MA15685 EXECUTADO: ENMYLE ROBERTA DO NASCIMENTO LOUZEIRO SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial firmado entre as partes.

HOMOLOGO, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, com fundamento no art. 57 da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Por fim, caso tenha ocorrido retenção judicial de valores, determino o desbloqueio das contas do executado e liberação em seu favor.

Registrada e publicada no Sistema.

Intimem-se as partes e arquivem-se os autos com baixa.

São Luís, data do sistema JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Titular do 2º JECRC de São Luís/MA (assinado eletronicamente)
12/04/2023 11:04

Arquivado Definitivamente
12/04/2023 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 11:26

Juntada de Certidão
11/04/2023 08:15

Homologada a Transação
10/04/2023 15:17

Conclusos para julgamento
10/04/2023 15:16

Juntada de termo
10/04/2023 15:14

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2023 15:45, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
10/04/2023 15:05

Juntada de petição
30/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: (98) 3244-2691 / (98) 99981-3195 INTIMAÇÃO São Luís/MA, 29 de março de 2023.

PROCESSO: 0800086-92.2022.8.10.0007 REQUERENTE: VILLAGE DEL ESTE IV Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DENNISON RODRIGO OLIVEIRA SODRE - MA15685 REQUERIDO: ENMYLE ROBERTA DO NASCIMENTO LOUZEIRO Prezado(a) Senhor(a) Advogado(s), De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito do(a) 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação PRESENCIAL designada para 25/05/2023 15:45 hrs, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço acima mencionado.

Atenciosamente, VICTOR CARNEIRO PIMENTEL Servidor Judiciário *Observações: A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenada ao pagamento das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95;
29/03/2023 23:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 23:06

Expedição de Mandado.
29/03/2023 23:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2023 15:45, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
28/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3198-4543 PROCESSO: 0800086-92.2022.8.10.0007 EXEQUENTE: VILLAGE DEL ESTE IV ADVOGADO: DENNISON RODRIGO OLIVEIRA SODRE - MA15685 EXECUTADA: ENMYLE ROBERTA DO NASCIMENTO LOUZEIRO DESPACHO Considerando a finalidade dos Juizados Especiais, conforme prescreve o art. 2º da Lei nº 9.099/95, in verbis: "O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação".

Ainda, em atenção ao que dispõe o ENUNCIADO 145 do FONAJE: “A penhora não é requisito para a designação de audiência de conciliação na execução fundada em título extrajudicial”.

Determino à Secretaria, prontamente, que designe data para sessão conciliatória no presente feito, intimando-se as partes, e, em consequência, suspendo por ora a realização de demais atos constritivos em desfavor da executada.

Advirta-se a devedora, entretanto, que na sua ausência à audiência de conciliação, e não havendo composição ou pagamento anterior, será expedido, de imediato, novo mandado de penhora, on-line ou de bens, tantos quanto bastem para a quitação da quantia buscada pelo credor.

Esclareça-se a demandada, também, que o prazo para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO (art. 915, CPC – 15 dias) inicia-se a partir da audiência de conciliação acima mencionada (art. 53, § 1º), como também que seu conhecimento está condicionado à integral segurança do Juízo (ENUNCIADO 117 FONAJE).

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Juíza de Direito do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís-MA
27/03/2023 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 15:59

Conclusos para despacho
24/03/2023 15:58

Juntada de Certidão
16/02/2023 09:02

Juntada de Certidão
16/02/2023 09:01

Juntada de aviso de recebimento
08/02/2023 15:01

Juntada de aviso de recebimento
13/11/2022 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2022 19:24

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 15:37

Conclusos para despacho
14/09/2022 09:58

Juntada de petição
12/09/2022 18:04

Juntada de petição
29/08/2022 00:12

Publicado Intimação em 29/08/2022.
27/08/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCESSO nº: 0800086-92.2022.8.10.0007 REQUERENTE: VILLAGE DEL ESTE IV Advogado: DENNISON RODRIGO OLIVEIRA SODRÉ - OAB/MA 15.685 REQUERIDO: ENMYLE ROBERTA DO NASCIMENTO LOUZEIRO DESPACHO Considerando a infrutibilidade das tentativas de citação da parte executada (ID 67767166), determino seja intimado o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do sucedido, fornecendo, se entender pertinente, endereço atualizado e/ou número de WhatsApp do réu.

Serve o presente despacho como ofício.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

JANAÍNA ARAÚJO DE CARVALHO Titular do 2º JECRC de São Luís/MA
25/08/2022 07:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 10:11

Conclusos para despacho
26/05/2022 10:11

Juntada de termo
26/05/2022 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2022 00:03

Juntada de diligência
04/05/2022 00:13

Publicado Intimação em 04/05/2022.
04/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS – MA Campus Universitário Paulo VI – UEMA - FONE: (98) 3244 - 2691 PROCESSO: 0800086-92.2022.8.10.0007 PROMOVENTE: VILLAGE DEL ESTE IV Advogado: DENNISON RODRIGO OLIVEIRA SODRÉ OAB/MA 15685 PROMOVIDA: ENMYLE ROBERTA DO NASCIMENTO LOUZEIRO DESPACHO Nos termos do Art. 829 e 830 do Código de Processo Civil, cite-se a executada para, no prazo de 03(três) dias, pagar a dívida, sob pena de incorrer em penhora on line ou de bens, quantos forem necessários à garantia total da execução.

Verificado o não pagamento no prazo acima assinalado, proceda-se à penhora on line, ou, caso esta seja infrutífera, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens da devedora. Indicado bens, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens.

Cumpra-se. São Luís, 28 de abril de 2022. PEDRO GUIMARÃES JÚNIOR Juiz Auxiliar respondendo pelo 2º JECRC.
02/05/2022 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 01:31

Expedição de Mandado.
02/05/2022 01:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 15:02

Conclusos para despacho
19/01/2022 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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