02/09/2025 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 22:35

Juntada de petição
29/08/2025 22:16

Juntada de recurso extraordinário
29/08/2025 22:14

Juntada de recurso especial
29/08/2025 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:14

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:14

Recebidos os autos
29/08/2025 15:14

Juntada de despacho
10/05/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/02/2024 21:15

Juntada de contrarrazões
06/02/2024 01:37

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 09:10

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:29

Juntada de petição
30/01/2024 17:49

Juntada de petição
06/12/2023 00:49

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2023 09:28

Julgado procedente o pedido
29/08/2022 07:34

Conclusos para julgamento
19/08/2022 21:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 16/08/2022 23:59.
10/08/2022 11:14

Juntada de petição
03/08/2022 22:26

Juntada de petição
22/07/2022 00:14

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0855597-30.2021.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: RAFAELA DAVID BRITO PINHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A RÉU(S): REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para especificarem as provas que pretendam produzir, com o prazo de 10 dias, e, com o mesmo prazo e sem vinculação, poderão apresentar pontos controvertidos.

São Luís, 30 de junho de 2022.

LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
20/07/2022 06:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 06:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2022 13:20

Juntada de Certidão
28/06/2022 12:57

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
25/06/2022 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2022 15:59

Juntada de Certidão
19/05/2022 20:17

Juntada de réplica à contestação
03/05/2022 00:16

Publicado Intimação em 03/05/2022.
03/05/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
02/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0855597-30.2021.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: RAFAELA DAVID BRITO PINHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A RÉU(S): REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de contestação tempestiva, INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, VISTA ao Ministério Público para, querendo, intervir no feito no prazo de 30 (trinta) dias.

Por último, intimo as partes para especificarem as provas que pretendam produzir, com o prazo de 15 dias, e, com o mesmo prazo e sem vinculação, poderão apresentar pontos controvertidos.

Após a conclusão.

São Luís, 19 de abril de 2022.

KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
29/04/2022 05:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 11:41

Juntada de Certidão
18/03/2022 10:58

Juntada de contestação
16/03/2022 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 12:33

Conclusos para despacho
24/11/2021 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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