20/03/2022 15:10

Juntada de petição
19/03/2022 07:50

Publicado Intimação em 15/03/2022.
19/03/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
19/03/2022 07:50

Publicado Intimação em 15/03/2022.
19/03/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
12/03/2022 22:05

Arquivado Definitivamente
12/03/2022 22:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2022 22:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2022 22:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2022 22:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 10:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/02/2022 11:13

Juntada de petição
12/02/2022 13:16

Publicado Intimação em 01/02/2022.
12/02/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
07/02/2022 02:20

Publicado Intimação em 25/01/2022.
07/02/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
28/01/2022 10:01

Conclusos para julgamento
28/01/2022 10:01

Juntada de termo
28/01/2022 10:00

Juntada de Certidão
28/01/2022 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 08:46

Outras Decisões
28/01/2022 08:14

Conclusos para julgamento
28/01/2022 08:14

Juntada de termo
28/01/2022 08:13

Juntada de termo
27/01/2022 16:21

Juntada de petição
21/01/2022 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 03:26

Juntada de Edital
13/12/2021 13:02

Juntada de protocolo
24/11/2021 15:03

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801264-66.2019.8.10.0012 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LOS ANGELES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANDREA LUIZA ALMEIDA SOARES - MA15827, INGRID HELEN SILVA NUNES - MA16524 REQUERIDO(A): ADERSON DE CARVALHO LAGO FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ABDON CLEMENTINO DE MARINHO - MA4980-A DESPACHO Vistos etc. A teor da solicitação de esclarecimento, sobre a situação de contraditório dos promitentes compradores, a questão da ilegitimidade passiva do Executado e intervenção de terceiros no polo passivo, foi enfrentada na decisão de id 38283242, não havendo empecilho para realização do leilão. O Edital de id 54958659, obedece os ditames legais, devendo apenas ser retirado o termo “VARA”, em seu teor, pois o juízo é do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo. Após a retificação, proceda-se com o Leilão. Cumpra-se.

Intimem-se. São Luís-MA, 22/11/2021. MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito - Titular do 7º JEC Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234.

Telefones: (98) 3194-6691, E-mail: [email protected]
22/11/2021 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 16:54

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 11:25

Conclusos para decisão
22/10/2021 11:25

Juntada de termo
22/10/2021 11:23

Juntada de protocolo
13/10/2021 12:59

Juntada de termo
21/09/2021 15:24

Juntada de Certidão
22/05/2021 08:26

Decorrido prazo de ADERSON DE CARVALHO LAGO FILHO em 20/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 07:34

Decorrido prazo de ADERSON DE CARVALHO LAGO FILHO em 20/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 18:46

Juntada de petição
13/05/2021 01:21

Publicado Intimação em 13/05/2021.
12/05/2021 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 14:38

Outras Decisões
05/03/2021 11:16

Conclusos para decisão
05/03/2021 11:16

Juntada de termo
05/03/2021 11:15

Transitado em Julgado em 05/02/2021
06/02/2021 18:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LOS ANGELES em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LOS ANGELES em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:50

Decorrido prazo de ADERSON DE CARVALHO LAGO FILHO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:50

Decorrido prazo de ADERSON DE CARVALHO LAGO FILHO em 04/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 03:27

Publicado Intimação em 21/01/2021.
12/01/2021 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801264-66.2019.8.10.0012 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LOS ANGELES Advogados do(a) EXEQUENTE: INGRID HELEN SILVA NUNES - MA16524, ANDREA LUIZA ALMEIDA SOARES - MA15827 REQUERIDO(A): ADERSON DE CARVALHO LAGO FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: ABDON CLEMENTINO DE MARINHO - MA4980 SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de recurso de embargos de declaração, onde o Embargante alega que houve omissão do juízo na decisão que julgou improcedente os embargos à execução.

Requer o Embargante, seja decretado, por este Juízo, a expropriação das salas 402 e 404, localizadas no 4º andar, do Edifício Los Angeles. Intimado para se manifestar, a parte Embargada deixou transcorrer o prazo processual das contrarrazões. Decido. O recurso atende aos seus pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, sendo interposto no prazo legal, por parte legítima e com objetivo de retificar vícios da sentença proferida, razões pelas quais deve ser conhecido. Do recurso, verifica-se que os argumentos da Embargante, estão situados exclusivamente em alegações de suposto error in judicando.

Contudo, não se vislumbra a omissão apontada, pois a decisão proferida estava por julgar a petição de id 21307917, recebida como embargos à execução, onde os pedidos foram: “Pelo exposto, requer-se, na forma da preliminar arguida, de ilegitimidade passiva de parte, a extinção sem análise do mérito, ou alternativamente, que os adquirentes acima identificados sejam incluídos no polo passivo. No mérito, a pretensão dos autores, ante à falta de adequação dos fatos à norma de regência, deve ser julgada improcedente.” Assim, não vislumbro a omissão da sentença proferida, uma vez foi analisadas as teses das partes e em se tratando de determinação de expropriação, esse ato é posterior ao julgamento dos embargos, não sendo matéria a ser examinada em sentença. Posto isto, conforme a fundamentação supra, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por inexistir qualquer omissão na sentença. Intimem-se. Apos, retornem os autos para sua tramitação normal. São Luís-MA, 05/11/2021 MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito
11/01/2021 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/01/2021 19:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2020 04:42

Decorrido prazo de ADERSON DE CARVALHO LAGO FILHO em 16/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 15:38

Conclusos para despacho
16/12/2020 15:38

Juntada de Certidão
16/12/2020 04:19

Decorrido prazo de ADERSON DE CARVALHO LAGO FILHO em 15/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2020 02:17

Publicado Intimação em 07/12/2020.
05/12/2020 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020
03/12/2020 14:02

Juntada de Certidão
02/12/2020 13:39

Juntada de embargos de declaração
01/12/2020 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 01:07

Publicado Intimação em 01/12/2020.
01/12/2020 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
27/11/2020 09:39

Outras Decisões
20/10/2020 11:40

Conclusos para decisão
20/10/2020 11:40

Juntada de termo
17/10/2020 12:39

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 13:43

Conclusos para despacho
13/10/2020 13:43

Juntada de Certidão
10/10/2020 10:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LOS ANGELES em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 10:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LOS ANGELES em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 10:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LOS ANGELES em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 10:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LOS ANGELES em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 07:50

Decorrido prazo de ADERSON DE CARVALHO LAGO FILHO em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 07:39

Decorrido prazo de ADERSON DE CARVALHO LAGO FILHO em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 07:26

Decorrido prazo de ADERSON DE CARVALHO LAGO FILHO em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 07:24

Decorrido prazo de ADERSON DE CARVALHO LAGO FILHO em 30/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 08:45

Juntada de Certidão
23/09/2020 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020 00:58

Publicado Intimação em 23/09/2020.
23/09/2020 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/09/2020 06:24

Juntada de petição
16/09/2020 11:29

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 13:55

Conclusos para despacho
04/09/2020 13:54

Juntada de Certidão
03/09/2020 20:05

Juntada de petição
03/04/2020 21:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2020 21:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2020 10:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/03/2020 09:02

Conclusos para decisão
17/03/2020 09:02

Juntada de termo
17/03/2020 09:01

Juntada de Certidão
17/03/2020 08:57

Juntada de contrarrazões
28/02/2020 14:26

Juntada de termo
10/02/2020 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2020 10:25

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 17:46

Juntada de termo
04/02/2020 17:40

Conclusos para despacho
04/02/2020 17:39

Juntada de Ofício
17/12/2019 17:32

Juntada de Certidão
23/11/2019 01:27

Decorrido prazo de ADERSON DE CARVALHO LAGO FILHO em 21/11/2019 23:59:59.
30/10/2019 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2019 20:58

Juntada de diligência
02/10/2019 08:43

Expedição de Mandado.
01/10/2019 09:35

Juntada de Mandado
26/09/2019 09:44

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2019 02:16

Decorrido prazo de ADERSON DE CARVALHO LAGO FILHO em 23/09/2019 23:59:59.
26/09/2019 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LOS ANGELES em 23/09/2019 23:59:59.
23/09/2019 13:13

Conclusos para despacho
23/09/2019 13:12

Juntada de Certidão
23/09/2019 13:04

Juntada de Certidão
20/09/2019 14:12

Juntada de petição
20/09/2019 10:13

Juntada de Certidão
05/09/2019 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2019 18:27

Outras Decisões
04/09/2019 03:25

Decorrido prazo de ADERSON DE CARVALHO LAGO FILHO em 02/09/2019 23:59:59.
28/08/2019 10:57

Conclusos para despacho
28/08/2019 10:56

Juntada de Certidão
24/08/2019 01:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LOS ANGELES em 23/08/2019 23:59:59.
23/08/2019 19:59

Juntada de petição
14/08/2019 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2019 16:36

Outras Decisões
09/08/2019 09:22

Conclusos para despacho
09/08/2019 09:21

Juntada de Certidão
09/08/2019 02:03

Decorrido prazo de ADERSON DE CARVALHO LAGO FILHO em 08/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 16:56

Juntada de petição
30/07/2019 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2019 09:47

Juntada de ato ordinatório
23/07/2019 12:03

Juntada de Certidão
22/07/2019 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2019 07:49

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2019 15:47

Conclusos para decisão
09/07/2019 15:46

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 09/07/2019 15:30 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
09/07/2019 14:34

Juntada de contestação
09/07/2019 14:31

Juntada de contrarrazões
08/07/2019 14:17

Juntada de petição
07/07/2019 09:53

Juntada de petição
26/06/2019 03:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LOS ANGELES em 25/06/2019 23:59:59.
20/06/2019 02:06

Decorrido prazo de ADERSON DE CARVALHO LAGO FILHO em 19/06/2019 23:59:59.
15/06/2019 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2019 10:54

Juntada de diligência
04/06/2019 12:15

Expedição de Mandado.
04/06/2019 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2019 12:14

Audiência conciliação designada para 09/07/2019 15:30 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
31/05/2019 22:59

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2019 18:50

Juntada de petição
28/05/2019 18:38

Conclusos para despacho
28/05/2019 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2019

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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