10/10/2024 13:12

Baixa Definitiva
10/10/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
10/10/2024 13:11

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de FERNANDO FORMIGA PEREIRA em 09/10/2024 23:59.
26/09/2024 16:05

Juntada de petição
09/09/2024 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2024 07:39

Conhecido o recurso de FERNANDO FORMIGA PEREIRA - CPF: *16.***.*62-36 (APELANTE) e não-provido
02/09/2024 18:06

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/08/2024 23:59.
19/08/2024 16:18

Juntada de petição
10/08/2024 00:02

Decorrido prazo de FERNANDO FORMIGA PEREIRA em 09/08/2024 23:59.
25/07/2024 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2024 15:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/07/2024 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2024 04:49

Publicado Decisão (expediente) em 19/07/2024.
21/07/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/07/2024 08:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/07/2024 08:53

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição
17/07/2024 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 16:26

Declarada incompetência
29/02/2024 09:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/02/2024 18:17

Juntada de parecer do ministério público
26/01/2024 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/10/2023 16:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/10/2023 16:12

Juntada de Certidão
31/10/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
25/10/2023 10:33

Determinada a redistribuição dos autos
19/10/2023 08:39

Recebidos os autos
19/10/2023 08:39

Conclusos para decisão
19/10/2023 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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