TJMA - 0801268-02.2021.8.10.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2023 01:50
Baixa Definitiva
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16/02/2023 01:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
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14/02/2023 20:15
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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14/02/2023 14:35
Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 13/02/2023 23:59.
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25/01/2023 15:31
Publicado Intimação de acórdão em 23/01/2023.
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25/01/2023 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
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11/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801268-02.2021.8.10.0023 Polo ativo: REQUERENTE: SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogado(s) do reclamante: RAFAELA MOREIRA CAMPELO (OAB 37281-GO) Polo passivo: RECORRIDO: MARCELINA FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.
Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº22542562 .
IMPERATRIZ-MA, 10 de janeiro de 2023.
SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça -
10/01/2023 09:52
Juntada de Certidão
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10/01/2023 09:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/12/2022 14:25
Conhecido o recurso de MARCELINA FERREIRA DA SILVA - CPF: *04.***.*86-70 (RECORRIDO) e não-provido
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19/12/2022 09:01
Juntada de Certidão
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16/12/2022 15:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/12/2022 14:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/11/2022 06:10
Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 28/11/2022 23:59.
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21/11/2022 00:53
Publicado Intimação de pauta em 21/11/2022.
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19/11/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
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18/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801268-02.2021.8.10.0023 Polo ativo: REQUERENTE: SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogado(s) do reclamante: RAFAELA MOREIRA CAMPELO (OAB 37281-GO) Polo passivo: RECORRIDO: MARCELINA FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.
Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), para tomarem conhecimento da certidão de ID 21689220.
Ficam intimadas as partes, acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 08/12/2022 e término às 14:59h do dia 15/12/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.
Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.
IMPERATRIZ-MA, 17 de novembro de 2022.
DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA Servidor(a) da Justiça -
17/11/2022 15:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
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17/11/2022 15:55
Pedido de inclusão em pauta
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17/11/2022 15:55
Conclusos para decisão
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17/11/2022 11:36
Juntada de Certidão
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17/11/2022 11:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/11/2022 11:33
Expedição de Certidão.
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17/11/2022 11:32
Expedição de Certidão.
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01/10/2022 04:38
Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 30/09/2022 23:59.
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23/09/2022 01:27
Publicado Intimação de pauta em 23/09/2022.
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23/09/2022 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
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22/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801268-02.2021.8.10.0023 Polo ativo: REQUERENTE: SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogado(s) do reclamante: RAFAELA MOREIRA CAMPELO (OAB 37281-GO) Polo passivo: RECORRIDO: MARCELINA FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.
Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 17/11/2022 e término às 14:59h do dia 24/11/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.
Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 21 de setembro de 2022. HELTON LUIS LIMA FERREIRA Servidor(a) da Justiça -
21/09/2022 11:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/09/2022 11:09
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2022 20:41
Recebidos os autos
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23/08/2022 20:41
Conclusos para decisão
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23/08/2022 20:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2022
Ultima Atualização
10/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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