TJMA - 0800795-77.2022.8.10.0153

1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MAILU MARIA FIGUEIREDO DE ARAUJO LACERDA

CPF *91.***.*22-15

Advogados

JOAO ANTONIO PROCOPIO LEAO

OAB: 146715/MG

CPF *88.***.*91-97

Polo Passivo

Partes

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ: 33.937.681/0001-78

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 13871/MA

CPF *26.***.*60-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 16:54

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2022 05:52

    Publicado Intimação em 22/09/2022.

  • 26/09/2022 05:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

  • 21/09/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800795-77.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAILU MARIA FIGUEIREDO DE ARAUJO LACERDA Advogado(s) do reclamante: JOAO ANTONIO PROCOPIO LEAO (OAB 146715-MG) REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI (OAB 13871-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) decisão cujo teor segue transcrito:" Vistos etc. Comprovado o cumprimento da acordo, arquivem-se os autos. Intimem-se. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO  Titular do 14º JECRC" São Luís, 20 de setembro de 2022 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial

  • 20/09/2022 13:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/09/2022 11:09

    Determinado o arquivamento

  • 21/08/2022 17:18

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2022 17:18

    Juntada de termo

  • 16/08/2022 17:27

    Juntada de petição

  • 10/08/2022 10:30

    Publicado Intimação em 10/08/2022.

  • 10/08/2022 10:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

  • 09/08/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800795-77.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAILU MARIA FIGUEIREDO DE ARAUJO LACERDA Advogado(s) do reclamante: JOAO ANTONIO PROCOPIO LEAO (OAB 146715-MG) REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI (OAB 13871-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) requerida intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Sobre o alegado erro no cumprimento da obrigação de fazer, consistente na vinculação equivocada do voucher da reclamante ao número de CPF do seu advogado, manifeste-se a reclamada no prazo de 5 dias, comprovando as necessárias adequações. Intimem-se. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC." São Luís, 8 de agosto de 2022 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial

  • 08/08/2022 13:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/08/2022 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 14:49

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 14:48

    Juntada de termo

  • 01/08/2022 10:41

    Juntada de petição

  • 30/07/2022 12:56

    Juntada de petição

  • 16/06/2022 03:19

    Publicado Intimação em 09/06/2022.

  • 16/06/2022 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

  • 08/06/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800795-77.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAILU MARIA FIGUEIREDO DE ARAUJO LACERDA Advogado: JOAO ANTONIO PROCOPIO LEAO OAB: MG146715  REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado: FABIO RIVELLI OAB: MA13871-A  INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Homologo, em toda a sua inteireza, a transação celebrada entre as partes, conforme ID 68333206, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Assim e atento a que a transação tem efeito de sentença, julgo extinto o processo com resolução de mérito – CPC 487, III, "b". Cancele-se a audiência designada. Registrada e Publicada no Sistema. Intimem-se. São Luís, data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC.

    São Luís, 7 de junho de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

  • 07/06/2022 09:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/06/2022 19:14

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 05/07/2022 08:50 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 06/06/2022 18:46

    Homologada a Transação

  • 03/06/2022 15:31

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2022 15:31

    Juntada de termo

  • 02/06/2022 11:55

    Juntada de petição

  • 26/05/2022 13:02

    Decorrido prazo de MAILU MARIA FIGUEIREDO DE ARAUJO LACERDA em 09/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 02:53

    Publicado Intimação em 10/05/2022.

  • 10/05/2022 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800795-77.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAILU MARIA FIGUEIREDO DE ARAUJO LACERDA Advogado: JOAO ANTONIO PROCOPIO LEAO OAB: MG146715  REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado: FABIO RIVELLI OAB: MA13871-A  INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) para a Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 05/07/2022 08:50 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e das credenciais de acesso abaixo:  SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss1  Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1.

    Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.

    Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

    Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.

    Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

    Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.

    Evitar interferências externas; 6.

    Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação.   São Luís, MA, 6 de maio de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

  • 06/05/2022 10:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2022 10:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/05/2022 19:31

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/05/2022 19:31

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/07/2022 08:50 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 02/05/2022 00:34

    Publicado Intimação em 02/05/2022.

  • 30/04/2022 12:12

    Juntada de petição

  • 30/04/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800795-77.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAILU MARIA FIGUEIREDO DE ARAUJO LACERDA Advogado: JOAO ANTONIO PROCOPIO LEAO OAB: MG146715  REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) ato ordinatório cujo teor segue transcrito:Considerando que não consta dos presentes autos a juntada do comprovante de residência da parte autora, somente boleto, INTIMO a parte reclamante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstrar nos moldes da RESOLUÇÃO N.º 6/2014 do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que reside no endereço indicado na inicial, juntando documento legível, atualizado (datado) e em seu nome, tal como, comprovante de serviços de fornecimento de água, de energia, faturas de telefone ou outro similar, devendo ser necessariamente diverso de boleto bancári, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. (ATO ORDINATÓRIO.

    Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA).     São Luís, MA, 27 de abril de 2022.  Cleoswaldo Ferreira Costa. Secretário Judicial Substituto" São Luís, 28 de abril de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

  • 28/04/2022 08:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/04/2022 12:16

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/04/2022 14:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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