TJMA - 0000437-83.2003.8.10.0001
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 10:28
Publicado Intimação em 19/08/2025.
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19/08/2025 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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15/08/2025 14:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/08/2025 14:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/08/2025 09:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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27/03/2025 16:51
Conclusos para despacho
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13/02/2025 12:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/02/2025 23:59.
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22/01/2025 15:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/01/2025 14:50
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2024 18:24
Conclusos para despacho
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26/07/2024 16:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/07/2024 23:59.
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24/05/2024 12:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/04/2024 14:05
Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2024 16:40
Conclusos para despacho
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31/01/2024 15:01
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2024 19:27
Conclusos para despacho
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15/01/2024 09:31
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2023 14:54
Conclusos para despacho
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21/07/2023 17:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/07/2023 23:59.
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24/05/2023 14:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/02/2023 14:55
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2023 01:37
Conclusos para despacho
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25/01/2023 01:31
Juntada de Certidão
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10/11/2022 22:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 08/11/2022 23:59.
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18/10/2022 16:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/10/2022 16:49
Juntada de ato ordinatório
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05/08/2022 11:42
Juntada de Certidão
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22/07/2022 10:49
Juntada de Certidão
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22/07/2022 10:49
Juntada de Certidão
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20/07/2022 21:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 24/06/2022 23:59.
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13/07/2022 02:59
Decorrido prazo de RAIMUNDO COELHO JUNIOR E OUTROS em 15/06/2022 23:59.
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07/07/2022 17:18
Juntada de volume
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04/05/2022 01:09
Publicado Intimação em 04/05/2022.
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04/05/2022 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
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03/05/2022 00:00
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0000437-83.2003.8.10.0001 Parte Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Parte Ré: RAIMUNDO COELHO JUNIOR E OUTROS Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís, Sexta-feira, 29 de Abril de 2022.
ADRIANA DO NASCIMENTO CARVALHO Técnico Judiciário -
02/05/2022 08:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/05/2022 08:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/04/2022 11:08
Juntada de Certidão
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20/04/2022 21:50
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2003
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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