03/06/2025 22:26

Conclusos para decisão
11/02/2021 01:18

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0813889-34.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELE ANDRADE RAMOS Advogado do(a) AUTOR: DANIELLY RAMOS VIEIRA - OAB/MA 9076 REU: MARIA EDITH LIMA NORONHA DECISÃO: De início, esclareço que tramita perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região agravo de instrumento (processo nº 1041947-85.2019.4.01.0000), na qual a parte suplicante DANIELE ANDRADE RAMOS questiona o declínio de competência para que o presente feito seja processado e julgado pela Justiça Estadual Comum.

Outrossim, verifiquei, ao analisar o sistema PJE 2º grau, que se encontra pendente de julgamento o citado recurso.

Com efeito, diante da possibilidade de reversão do decisum, é prudente que se aguarde o julgamento da irresignação recursal, sob pena de se proferir decisão conflitante, o que prejudicaria a efetividade da prestação jurisdicional.

Nesse sentido, com fulcro no inciso V, alínea “a” do artigo 313, determino a suspensão do feito, inicialmente pelo período de 06 (seis) meses (§ 4º).

Transcorrido o prazo, voltem conclusos.

São Luís, 02 de fevereiro de 2021.

Juiz JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Titular da 14ª Vara Cível
09/02/2021 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 22:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/06/2020 10:58

Conclusos para despacho
04/06/2020 10:58

Juntada de termo
04/06/2020 09:58

Juntada de petição
15/05/2020 06:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2020 18:07

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2020 23:35

Juntada de petição
07/05/2020 08:23

Conclusos para despacho
07/05/2020 08:23

Juntada de Certidão
06/05/2020 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2020

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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