18/08/2023 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/08/2023 08:11

Juntada de Certidão
02/05/2023 14:16

Juntada de Certidão
19/01/2023 07:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/12/2022 23:59.
19/01/2023 07:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/12/2022 23:59.
09/12/2022 04:16

Publicado Intimação em 18/11/2022.
09/12/2022 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
06/12/2022 08:45

Juntada de contrarrazões
17/11/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0800842-88.2022.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANA MARIA DA SILVA ARAUJO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: Procuradoria do Banco do Brasil SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brejo-MA, Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022.

GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
16/11/2022 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 10:01

Juntada de Certidão
01/11/2022 12:48

Juntada de petição
01/11/2022 12:33

Juntada de petição
26/10/2022 12:26

Juntada de apelação
06/10/2022 16:40

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0800842-88.2022.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANA MARIA DA SILVA ARAUJO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Ante o exposto: 1) Declaro a prescrição da pretensão anterior ao dia 01/02/2017; 2) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial para: 2.1) Declarar inexistente o contrato de seguro mencionado na petição inicial. 2.2) Condenar o réu à restituição simples do valor efetivamente pago pelo seguro impugnado, a ser apurado na fase de liquidação de sentença, corrigidos com juros legais da data da citação e correção monetária pelo INPC a partir do pagamento de cada parcela; 2.3) Indeferir o pedido inicial de indenização por danos morais; Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 85, § 8º, do CPC.

P.

R.

I.

Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se.

Brejo/MA, 9 de setembro de 2022.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular de Brejo-MA" Brejo-MA, Terça-feira, 04 de Outubro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
04/10/2022 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 13:20

Julgado procedente em parte do pedido
21/07/2022 21:05

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 29/06/2022 06:00.
21/07/2022 21:02

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 29/06/2022 06:00.
01/07/2022 23:25

Conclusos para julgamento
01/07/2022 23:25

Juntada de Certidão
01/07/2022 18:19

Publicado Intimação em 24/06/2022.
01/07/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0800842-88.2022.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANA MARIA DA SILVA ARAUJO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC.

Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022.

GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
22/06/2022 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 21:40

Conclusos para julgamento
30/05/2022 10:19

Juntada de Certidão
25/05/2022 12:48

Juntada de réplica à contestação
04/05/2022 00:21

Publicado Intimação em 04/05/2022.
03/05/2022 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0800842-88.2022.8.10.0076 - [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANA MARIA DA SILVA ARAUJO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Domingo, 01 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
02/05/2022 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022 15:53

Juntada de Certidão
12/04/2022 08:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/04/2022 23:59.
08/04/2022 12:38

Juntada de contestação
25/03/2022 01:24

Publicado Intimação em 22/03/2022.
25/03/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2022 08:27

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 17:25

Conclusos para despacho
01/02/2022 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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