19/07/2022 01:29

Baixa Definitiva
19/07/2022 01:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
19/07/2022 01:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
14/07/2022 07:48

Homologada a Transação
14/07/2022 03:37

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 13/07/2022 23:59.
14/07/2022 03:29

Decorrido prazo de JOYCIANE DA SILVA VIEIRA em 13/07/2022 23:59.
14/07/2022 03:29

Decorrido prazo de ALDERI CARVALHO SILVA em 13/07/2022 23:59.
12/07/2022 11:44

Conclusos para julgamento
12/07/2022 11:43

Juntada de Certidão
07/07/2022 17:06

Juntada de petição
22/06/2022 01:17

Publicado Intimação em 22/06/2022.
22/06/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
21/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803967-34.2019.8.10.0023 REQUERENTE: EQUATORIAL ENERGIA S/A REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA EQUATORIAL Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JOYCIANE DA SILVA VIEIRA - MA12268-A, LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A REQUERENTE: SILEY ELCEN SANTOS JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ALDERI CARVALHO SILVA - MA20148-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID nº 17722988 - Decisão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias(Art. 1.023 NCPC).

Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP – 512013).

Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).

Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 20 de junho de 2022.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor Judicial
20/06/2022 10:26

Juntada de Certidão
20/06/2022 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2022 08:30

Conclusos para decisão
06/06/2022 08:30

Juntada de Certidão
03/06/2022 02:57

Decorrido prazo de JOYCIANE DA SILVA VIEIRA em 02/06/2022 23:59.
03/06/2022 02:57

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 02/06/2022 23:59.
02/06/2022 03:00

Decorrido prazo de ALDERI CARVALHO SILVA em 01/06/2022 23:59.
01/06/2022 03:15

Decorrido prazo de ALDERI CARVALHO SILVA em 31/05/2022 23:59.
24/05/2022 00:16

Publicado Intimação em 24/05/2022.
24/05/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0803967-34.2019.8.10.0023 Polo ativo: REQUERENTE: EQUATORIAL ENERGIA S/A REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA EQUATORIAL Advogado(s) do reclamante: JOYCIANE DA SILVA VIEIRA (OAB 12268-MA), LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) Polo passivo: REQUERENTE: SILEY ELCEN SANTOS JUNIOR Advogado(s) do reclamado: ALDERI CARVALHO SILVA (OAB 20148-MA) ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Diante da TEMPESTIVA interposição de Embargos de Declaração juntados no ID 17141660, INTIMO o Embargado, REQUERENTE: SILEY ELCEN SANTOS JUNIOR , por meio do(s) seu(s) advogado(s) apresentado(s) em epígrafe, para, caso queira, se manifeste no prazo de 05(cinco) dias. IMPERATRIZ - MA, 20 de maio de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça
20/05/2022 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 09:16

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/05/2022 09:16

Juntada de Certidão
19/05/2022 17:23

Juntada de embargos de declaração (1689)
12/05/2022 00:07

Publicado Intimação de acórdão em 12/05/2022.
12/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 08:46

Juntada de Certidão
10/05/2022 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 02:18

Decorrido prazo de JOYCIANE DA SILVA VIEIRA em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 02:16

Decorrido prazo de ALDERI CARVALHO SILVA em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 02:16

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 09/05/2022 23:59.
09/05/2022 15:35

Conhecido o recurso de Equatorial Energia S/A (RECORRIDO) e não-provido
03/05/2022 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2022 10:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/05/2022 00:42

Publicado Intimação de pauta em 02/05/2022.
30/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 13:33

Juntada de Certidão
28/04/2022 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 09:56

Deliberado em Sessão - Retirado
09/04/2022 01:21

Decorrido prazo de ALDERI CARVALHO SILVA em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 01:21

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 01:17

Decorrido prazo de JOYCIANE DA SILVA VIEIRA em 08/04/2022 23:59.
05/04/2022 22:41

Juntada de petição
05/04/2022 11:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2022 00:46

Publicado Intimação de pauta em 01/04/2022.
01/04/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 11:55

Juntada de Certidão
02/02/2021 15:16

Juntada de petição
18/01/2021 19:42

Juntada de petição
12/08/2020 14:38

Conclusos para decisão
12/08/2020 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
12/08/2020 14:35

Juntada de Certidão
12/08/2020 09:20

Impedimento
05/08/2020 11:36

Recebidos os autos
05/08/2020 11:36

Conclusos para despacho
05/08/2020 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
14/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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