16/05/2024 09:00

Baixa Definitiva
16/05/2024 09:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
16/05/2024 08:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/05/2024 01:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2024 23:59.
19/04/2024 01:09

Decorrido prazo de SIDNEY JHONATA SILVA DA CUNHA em 18/04/2024 23:59.
09/04/2024 09:49

Juntada de parecer do ministério público
04/04/2024 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2024 00:23

Publicado Acórdão (expediente) em 03/04/2024.
03/04/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 10:26

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (APELADO) e não-provido
27/03/2024 20:50

Juntada de Certidão
27/03/2024 20:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2024 13:17

Juntada de parecer
17/03/2024 17:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2024 15:07

Conclusos para julgamento
12/03/2024 15:07

Conclusos para julgamento
12/03/2024 15:07

Conclusos para julgamento
12/03/2024 15:06

Recebidos os autos
12/03/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/03/2024 15:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 09:35

Recebidos os autos
06/03/2024 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/03/2024 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
06/03/2024 09:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2024 09:15

Recebidos os autos
06/03/2024 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/03/2024 09:15

Pedido de inclusão em pauta
05/03/2024 14:52

Conclusos para despacho do revisor
05/03/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
22/06/2023 12:50

Juntada de parecer do ministério público
29/05/2023 11:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/05/2023 11:36

Juntada de Certidão
26/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:02

Decorrido prazo de SIDNEY JHONATA SILVA DA CUNHA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/05/2023 23:59.
10/05/2023 11:00

Publicado Despacho (expediente) em 09/05/2023.
10/05/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Recursos | Apelação Criminal Número Processo: 0801347-93.2021.8.10.0115 Apelante: Sidney Jhonata Silva da Cunha Defensor Público: Gil Henrique Mendonça Faria Apelado: Ministério Público Estadual Promotora: Fabíola Fernandes Faheína Ferreira Comarca: Rosário/MA Vara: 2ª Vara Enquadramento: art. 33, CAPUT, da Lei n°. 11343/2006 Relator: Des.

José Joaquim Figueiredo dos Anjos Revisor: Des.

Samuel Batista de Souza, Juiz de Direito Convocado Despacho Siga o feito à douta Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.

Prazo: 10 (dez) dias (artigo 671 do RI-TJ/MA).

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 04 de maio de 2023 Des.

José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator
05/05/2023 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2023 07:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 01:58

Publicado Decisão (expediente) em 14/06/2022.
14/06/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 15:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/06/2022 15:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/06/2022 15:02

Juntada de documento
10/06/2022 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
10/06/2022 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 08:47

Determinada a redistribuição dos autos
09/06/2022 09:51

Recebidos os autos
09/06/2022 09:51

Conclusos para despacho
09/06/2022 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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