02/09/2025 09:29

Juntada de Certidão
02/06/2025 20:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/05/2025 13:01

Outras Decisões
18/02/2025 19:40

Conclusos para decisão
29/01/2025 22:40

Juntada de contrarrazões
10/12/2024 01:06

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 20:00

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:19

Juntada de petição
17/09/2024 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:02

Conclusos para despacho
09/09/2024 12:02

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:26

Juntada de petição
23/08/2024 15:02

Juntada de petição
13/06/2024 16:24

Juntada de petição
10/05/2024 01:29

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:11

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 07:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 07:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2024 11:16

Outras Decisões
26/01/2024 12:05

Conclusos para despacho
26/01/2024 12:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/01/2024 12:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/11/2023 13:33

Juntada de petição
03/11/2023 08:22

Publicado Intimação em 01/11/2023.
03/11/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 17:27

Juntada de petição
30/10/2023 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 08:53

Conclusos para decisão
17/10/2023 16:05

Recebidos os autos
17/10/2023 16:05

Juntada de despacho
31/05/2022 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/05/2022 11:37

Juntada de petição
04/05/2022 05:01

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2022.
04/05/2022 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 11:06

Conclusos para despacho
21/03/2022 15:16

Decorrido prazo de SHIRLEY DA CONCEICAO ALVES ROCHA em 14/03/2022 23:59.
09/03/2022 20:41

Juntada de petição
07/03/2022 00:10

Publicado Intimação em 07/03/2022.
04/03/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 11:58

Juntada de petição
17/02/2022 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2022 14:21

Juntada de Certidão
03/02/2022 14:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2014

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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