TJMA - 0800168-24.2022.8.10.0040

15/06/2024 10:43

Baixa Definitiva

15/06/2024 10:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/06/2024 09:04

Juntada de Certidão trânsito em julgado

14/06/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 13/06/2024 23:59.

07/06/2024 00:59

Decorrido prazo de KARINY PEREIRA CUNHA AZEVEDO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 06/06/2024 23:59.

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

22/04/2024 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 22/04/2024.

20/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

18/04/2024 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2024 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024 16:37

Recurso Especial não admitido

13/04/2024 00:16

Decorrido prazo de KARINY PEREIRA CUNHA AZEVEDO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024 12:25

Conclusos para decisão

12/04/2024 12:20

Juntada de termo

22/03/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 21/03/2024 23:59.

18/03/2024 00:10

Publicado Intimação em 18/03/2024.

16/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

14/03/2024 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024 13:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

13/03/2024 14:41

Juntada de recurso especial (213)

01/03/2024 00:11

Decorrido prazo de KARINY PEREIRA CUNHA AZEVEDO em 29/02/2024 23:59.

06/02/2024 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 06/02/2024.

06/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

02/02/2024 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2024 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024 09:44

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

01/02/2024 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2024 16:40

Juntada de Certidão

27/01/2024 00:15

Decorrido prazo de KARINY PEREIRA CUNHA AZEVEDO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 26/01/2024 23:59.

18/12/2023 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2023 13:33

Conclusos para julgamento

13/12/2023 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2023 12:07

Recebidos os autos

05/12/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/12/2023 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/09/2023 10:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/09/2023 14:51

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

26/09/2023 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023 14:46

Recebidos os autos

18/09/2023 14:46

Conclusos para despacho

18/09/2023 14:46

Distribuído por sorteio