STJ - 0803373-23.2018.8.10.0001

12/06/2024 15:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/06/2024 15:24

Transitado em Julgado em 10/06/2024

15/05/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 211876/2024 - EDcl no AgInt no

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0211876 - EDcl no AgInt no AREsp 2422605 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de AVENIDA VEICULOS E PECAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00211876/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2422605/MA

29/04/2024 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2024-AJC-4T)

25/04/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 15:08

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00211876/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2422605/MA

17/04/2024 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

16/04/2024 23:55

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2024 e término em 03/04/2024, para ULISSES VANDERLEI GOMES NETO apresentar resposta à petição n. 211876/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 883.

20/03/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2024 Petição Nº 211876/2024 -

19/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/03/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 211876/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)

19/03/2024 14:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 211876/2024

19/03/2024 14:28

Protocolizada Petição 211876/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2024

14/03/2024 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1120626/2023 - AgInt

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1120626 - AgInt no AREsp 2422605 - Publicação prevista para 14/03/2024

12/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de AVENIDA VEICULOS E PECAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01120626/2023 - AgInt no AREsp 2422605/MA

28/02/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)

23/02/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 15:12

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01120626/2023 - AgInt no AREsp 2422605/MA

19/12/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

19/12/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/12/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1120626/2023 - AgInt

18/12/2023 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 21:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 21:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2023 09:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1120626 - AgInt no AREsp 2422605 - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:21

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01120626 - AgInt no AREsp 2422605

11/12/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/12/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/11/2023 e término em 07/12/2023, para ULISSES VANDERLEI GOMES NETO apresentar resposta à petição n. 1120626/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 841.

16/11/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/11/2023 Petição Nº 1120626/2023 -

14/11/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/11/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1120626/2023. Publicação prevista para 16/11/2023)

14/11/2023 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1120626/2023

14/11/2023 16:43

Protocolizada Petição 1120626/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2023

24/10/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023

23/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2023

21/10/2023 14:50

Conheço do agravo de AVENIDA VEICULOS E PECAS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

15/08/2023 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/08/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/07/2023 20:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO