26/03/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/03/2025 23:59.
24/01/2025 13:53

Juntada de petição
24/01/2025 01:45

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2025 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/12/2024 12:56

Conclusos para despacho
11/12/2024 12:56

Juntada de Certidão
05/12/2024 07:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/12/2024 23:59.
31/10/2024 09:22

Juntada de petição
10/10/2024 01:27

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2024 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/09/2024 10:27

Conclusos para decisão
26/09/2024 10:26

Juntada de Certidão
25/09/2024 04:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/09/2024 23:59.
30/08/2024 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2024 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:54

Conclusos para decisão
20/08/2024 12:54

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:02

Juntada de embargos de declaração
01/07/2024 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2024 11:10

Homologado cálculo de contadoria
25/06/2024 10:46

Conclusos para despacho
25/06/2024 10:45

Juntada de Certidão
25/06/2024 03:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/06/2024 23:59.
23/05/2024 19:52

Juntada de petição
21/05/2024 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024 18:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/04/2024 18:08

Realizado Cálculo de Liquidação
18/05/2023 09:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/05/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 08:11

Conclusos para despacho
18/04/2023 22:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/02/2023 23:59.
13/02/2023 08:04

Juntada de Ofício
25/01/2023 18:20

Juntada de aviso de recebimento
14/12/2022 16:28

Juntada de termo
14/12/2022 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2022 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2022 14:48

Juntada de Ofício
22/11/2022 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2022 12:33

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 13:37

Conclusos para despacho
11/11/2022 13:43

Juntada de petição
09/11/2022 08:29

Publicado Despacho (expediente) em 27/10/2022.
09/11/2022 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 08:16

Conclusos para despacho
13/10/2022 08:16

Juntada de Certidão
02/08/2022 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 12:41

Conclusos para despacho
07/06/2022 12:40

Juntada de Certidão
26/05/2022 20:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 09/05/2022 23:59.
23/02/2022 16:27

Juntada de petição
16/02/2022 10:12

Juntada de petição
10/11/2021 07:05

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0802921-08.2021.8.10.0001 AUTOR: MARIA JOSE DE ABREU GARCES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) DESPACHO Aguarde-se na Secretaria o desfecho do agravo de instrumento, com seu trânsito em julgado, para que haja o regular andamento do feito.

Intime-se.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
08/11/2021 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2021 12:15

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 12:14

Conclusos para decisão
25/10/2021 11:24

Juntada de termo
01/09/2021 01:47

Publicado Intimação em 26/08/2021.
01/09/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0802921-08.2021.8.10.0001 AUTOR: MARIA JOSE DE ABREU GARCES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO ainda não consta Acórdão/Trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no Despacho ID 44339011 São Luís, 19 de agosto de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
24/08/2021 05:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 05:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2021 12:14

Juntada de Certidão
16/06/2021 14:30

Juntada de petição
04/05/2021 15:09

Juntada de petição
23/04/2021 00:17

Publicado Intimação em 23/04/2021.
22/04/2021 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
22/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0802921-08.2021.8.10.0001 AUTOR: MARIA JOSE DE ABREU GARCES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) DESPACHO Cumpra-se o comando em id 44180992, e aguarde-se na Secretaria até o trânsito em julgado do agravo de instrumento para que haja o regular andamento do feito.

Intime-se.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)
21/04/2021 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021 18:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2021 13:26

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 13:23

Conclusos para decisão
20/04/2021 13:22

Juntada de termo
16/04/2021 15:43

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 08:20

Conclusos para despacho
14/04/2021 20:52

Juntada de petição
19/03/2021 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 19/03/2021.
18/03/2021 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0802921-08.2021.8.10.0001 AUTOR: MARIA JOSE DE ABREU GARCES Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Trata-se de cumprimento de sentença individual de título coletivo ajuizado por MARIA JOSÉ DE ABREU GARCES em face do MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, em que pleiteia o cumprimento da obrigação de fazer, no sentido de implantar índice oriundo do Processo Coletivo nº 15378-28.2009.8.10.0001, do juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública.

Intimado para indicar o nome correto da exequente na lista de servidores cujos cálculos já foram homologados em sede de liquidação ou comprovar, por meio de certidão expedida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública que o nome constante na lista homologada diz respeito à exequente, a parte informou que: 1. o seu nome consta na lista homologada, posto que somente houve uma abreviação de um de seus sobrenomes; 2. embora o perito judicial tenha optado por abreviar o nome da Exequente, sem relacionar seu CPF, nas fls. 88, posição 747, conforme cópia dos autos originários, consta o nome da Exequente, sem abreviação, com o seu CPF ao lado, o que comprova que ela é um dos substituídos que compuseram a inicial; 3. ainda que a parte Exequente não constasse dos autos principais - o que não é o caso - a demanda em tela corresponde a um cumprimento de sentença derivado de ação coletiva interposta por sindicato, bastando a parte ser abrangida pela categoria profissional da referida entidade para que possa ser beneficiada pelo título ora executado, não sendo necessário nem possuir filiação.

Pois bem, em que pese as alegações do exequente, faço as seguintes considerações.

Primeiramente, não se está discutindo acerca da filiação ou não do exequente, pois nessa hipótese não se exige ser filiado para ser beneficiado pela ação ajuizada por sindicato, diferentemente do que ocorre com a associação, que necessariamente há a exigência da autorização.

Sucede que é necessário que seja feito um melhor esclarecimento dos fatos, posto que o título que está sendo executado, em sede de sentença concedeu o direito ao autor e homologou os índices devidos, conforme lista apresentada pelo Sindicato, ou seja, somente aqueles sindicalizados que constarem na lista, podem dar início ao cumprimento de sentença.

Noutro giro, se o sindicalizado não constar na listagem homologada pela sentença de base, deverá ajuizar a ação correspondente para buscar o direito vindicado.

Demais disso, em análise dos autos, verifica-se que o nome homologado na tabela, pelo Juízo da ação de conhecimento, consta abreviado e sem o CPF e,

por outro lado, a tabela apresentada pela exequente, com os cálculos retroativos, apresenta seu nome e CPF, porém, esta foi confeccionada de modo unilateral pela autora.

Por fim, a exequente não trouxe aos autos qualquer comprovação de que é de fato a pessoa que teve o índice homologado pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública.

Nesta feita, intime-se, em reiteração, a parte exequente, através do seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, indicar o nome correto da exequente na lista de servidores cujos cálculos já foram homologados em sede de liquidação (ID 40352175), ou comprovar, por meio de certidão expedida pelo juízo da 1º Vara da Fazenda Pública, que o nome constante naquela lista de homologação corresponde à exequente (art. 321, parágrafo único c/c art. 485, inciso I, do CPC).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
17/03/2021 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 15:47

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 14:08

Conclusos para despacho
09/03/2021 18:57

Juntada de petição
12/02/2021 00:54

Publicado Despacho (expediente) em 12/02/2021.
11/02/2021 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0802921-08.2021.8.10.0001 AUTOR: MARIA JOSE DE ABREU GARCES Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Trata-se de cumprimento de sentença proposto MARIA JOSE DE ABREU GARCES em face do MUNICIPIO DE SÃO LUÍS, em que pleiteia o cumprimento da obrigação de fazer, no sentido de implantar índice oriundo do Processo Coletivo nº 15378-28.2009.8.10.0001, do juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública.

Analisando o caso concreto, afere-se que o nome indicado na peça inicial (15378-28.2009.8.10.0001) difere do nome cadastrado junto ao registro apontado na lista de homologação de ID 40352175, qual seja, MARIA JOSE DE A GARCES.

Pois bem.

Ante o exposto, intime-se o demandante, por meio de seu procurador, para no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, indicar o nome correto da exequente na lista de servidores cujos cálculos já foram homologados em sede de liquidação (ID 40352175), ou comprovar, por meio de certidão expedida pelo juízo da 1º Vara da Fazenda Pública, que o nome constante naquela lista de homologação corresponde à exequente.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
10/02/2021 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 11:04

Conclusos para despacho
28/01/2021 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
09/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800189-18.2021.8.10.0013

Jose de Aguiar Nascimento

Horizonte Logistica LTDA

Advogado: Maria de Fatima Vieira Couto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/02/2021 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0800201-41.2021.8.10.0107

Maria Jose de Lucena

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Janaina Silva de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/01/2021 08:48

Exibir Processo

Processo nº 0800228-12.2021.8.10.0014

Antonio Ronaldo Ximenes do Nascimento

Wagner Carvalho dos Prazeres

Advogado: Armando Oliveira Gaspar Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/02/2021 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0002265-31.2012.8.10.0056

Jesse de Oliveira Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Errico Ezequiel Finizola Caetano

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/09/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0823984-60.2019.8.10.0001

Romualdo Abreu Guimaraes

Edson Ribeiro Lima

Advogado: Farney Douglas Ferreira Ferraz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/07/2021 07:49

Exibir Processo