30/04/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 15:30

Determinado o arquivamento
29/04/2025 09:30

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:25

Conclusos para decisão
31/03/2025 17:25

Juntada de termo
20/03/2025 00:39

Decorrido prazo de GRAUDILHO SOUSA DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.
04/02/2025 07:41

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
02/02/2025 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 17:15

Conclusos para decisão
29/08/2024 17:14

Juntada de termo
19/04/2024 16:07

Juntada de petição (3º interessado)
11/04/2024 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA SOCIAL em 10/04/2024 23:59.
24/02/2024 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2024 17:33

Juntada de diligência
23/02/2024 11:51

Juntada de petição (3º interessado)
12/02/2024 08:39

Juntada de petição
07/02/2024 05:03

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 06/02/2024 23:59.
12/01/2024 09:22

Expedição de Mandado.
24/11/2023 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 22:55

Juntada de diligência
17/11/2023 10:45

Expedição de Mandado.
17/11/2023 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2023 13:56

Juntada de Mandado
30/10/2023 14:04

Outras Decisões
30/10/2023 10:25

Conclusos para despacho
05/10/2023 21:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 08:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 15:54

Juntada de petição
31/07/2023 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2023 12:29

Outras Decisões
20/07/2023 11:30

Conclusos para despacho
06/06/2023 04:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2023 23:59.
03/05/2023 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2023 22:29

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 10:18

Conclusos para despacho
02/02/2023 09:59

Juntada de Certidão
19/01/2023 05:34

Decorrido prazo de GRAUDILHO SOUSA DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.
19/01/2023 05:34

Decorrido prazo de GRAUDILHO SOUSA DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.
04/01/2023 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/12/2022 23:59.
08/12/2022 05:31

Publicado Intimação em 18/11/2022.
08/12/2022 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 17:02

Juntada de petição
16/11/2022 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2022 09:14

Juntada de Certidão
09/09/2022 09:02

Juntada de termo
09/08/2022 11:56

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:04

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:04

Juntada de Certidão
09/07/2022 06:51

Juntada de volume
28/04/2022 02:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos
11/01/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº 33746-85.2009.8.10.0001 (33746/2009) AUTOR/EXEQUENTE: GRAUDILHO SOUSA DOS SANTOS ADVOGADA: SÔNIA MARIA LOPES COELHO - OAB/MA 3.811 RÉU/EXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃO Despacho: Vistos em Correição.

Em atenção ao Princípio do Contraditório intime-se o Estado do Maranhão e oficie-se à SEGEP e ao IPREV para tomar ciência do Despacho de fl. 309, bem como, para prestarem as informações solicitadas no referido despacho, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que a Procuradoria do Estado deverá se manifestar sobre os cálculos atualizados de fls. 311/312 e petições do Exequente de fls. 320/321 e 323/324, especialmente, quanto à "questão de ordem" suscitada pela advogada do exequente quanto ao valor dos honorários advocatícios fixados no Acórdão de fl. 114-120, no qual alega que o percentual de 10% (dez por cento) deverá incidir sobre o valor da condenação e não do valor causa informado na Inicial como calculou a Contadoria.

Após, voltem-me conclusos com urgência.

Publique-se e intimem-se.

São Luís, 24 de novembro de 2020.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 098954

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2009

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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