10/08/2021 10:34

Arquivado Definitivamente
10/08/2021 10:34

Transitado em Julgado em 05/08/2021
14/07/2021 16:30

Juntada de petição
11/07/2021 09:19

Decorrido prazo de ELIAKIM FROES PONTES em 07/07/2021 23:59.
15/06/2021 02:11

Publicado Intimação em 15/06/2021.
15/06/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
11/06/2021 07:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 07:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2021 12:33

Julgado improcedente o pedido
28/05/2021 12:21

Conclusos para julgamento
28/05/2021 10:46

Juntada de parecer de mérito (mp)
19/05/2021 07:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2021 12:04

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 09:43

Conclusos para despacho
11/02/2021 09:42

Juntada de Certidão
06/02/2021 21:33

Decorrido prazo de ELIAKIM FROES PONTES em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:33

Decorrido prazo de ELIAKIM FROES PONTES em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 01:12

Publicado Intimação em 21/01/2021.
28/01/2021 18:01

Juntada de petição
15/01/2021 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0037787-85.2015.8.10.0001 AUTOR: ELIAKIM FROES PONTES Advogado do(a) AUTOR: CELSO ARAUJO LIMA - MA13325 RÉU: FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a).
14/01/2021 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 10:32

Juntada de Certidão
09/12/2020 11:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos
09/12/2020 11:55

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2015

Ultima Atualização
10/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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