11/11/2022 11:35

Arquivado Definitivamente
11/11/2022 11:07

Juntada de Certidão
04/11/2022 13:40

Juntada de Certidão
26/10/2022 18:48

Decorrido prazo de MARIA FILOMENA COSTA DE JESUS em 17/10/2022 23:59.
02/09/2022 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2022 09:24

Juntada de Certidão
02/06/2022 11:31

Expedição de Mandado.
31/03/2022 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Alto Parnaíba.
31/03/2022 14:23

Realizado cálculo de custas
19/03/2021 15:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/03/2021 15:05

Transitado em Julgado em 04/02/2021
06/02/2021 18:05

Decorrido prazo de MARIA FILOMENA COSTA DE JESUS em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:05

Decorrido prazo de MARIA FILOMENA COSTA DE JESUS em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:55

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:55

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 04/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 03:31

Publicado Intimação em 21/01/2021.
12/01/2021 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0800079-91.2020.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: MARIA FILOMENA COSTA DE JESUS Advogado do(a) DEMANDANTE: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - OAB/TO 4699 PARTE RÉ: BANCO CETELEM Advogado do(a) DEMANDADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - OAB/PE 28490 FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes acima especificadas, na pessoa de seus respectivos Advogados para tomar(em) conhecimento do(a) SENTENÇA de ID 3876691, a seguir transcrito(a): "Vistos etc. 1.

RELATÓRIO: Dispensado em face do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2.

FUNDAMENTAÇÃO: Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDEBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS promovida por MARIA FILOMENA COSTA DE JESUS em face de BANCO CETELEM S.A. Apesar de devidamente intimada, a autora não compareceu à audiência de conciliação designada para o dia 01/12/2020 (ID 38705956) e nem apresentou justificativa plausível para tanto, o que demonstra o total desinteresse na solução do presente litígio. A Lei 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em seu artigo 51, estabelece as hipóteses em que o processo deve ser extinto sem exame do mérito, sendo que a primeira delas é justamente quando o requerente deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo. Dessa forma, e sendo absolutamente dispensáveis maiores considerações a respeito, no caso em análise não há outro caminho a seguir, senão extinguir o processo nos termos supramencionados. 3.

DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, e com base no artigo 51, inc.

I, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais, consoante Enunciado 28 do FONAJE. Sem honorários, nos termos da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e no registro. P.

R.

I.

CUMPRA-SE. Alto Parnaíba-MA, 02 de dezembro de 2020. CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA Juiz de Direito Titular".
11/01/2021 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 15:54

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
02/12/2020 14:35

Conclusos para julgamento
01/12/2020 16:05

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 01/12/2020 15:55 Vara Única de Alto Parnaíba .
01/12/2020 15:51

Juntada de petição
30/11/2020 22:46

Juntada de petição
20/11/2020 11:30

Juntada de contestação
19/11/2020 12:27

Juntada de Certidão
15/10/2020 12:23

Juntada de Certidão
13/10/2020 00:59

Publicado Intimação em 13/10/2020.
09/10/2020 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2020 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 22:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2020 10:58

Juntada de Certidão
07/10/2020 10:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/10/2020 23:08

Audiência Conciliação designada para 01/12/2020 15:55 Vara Única de Alto Parnaíba.
05/10/2020 11:26

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 09:12

Conclusos para despacho
02/06/2020 14:21

Juntada de petição
20/04/2020 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2020 16:32

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2020 15:21

Conclusos para decisão
17/04/2020 09:43

Juntada de petição
11/03/2020 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2020 10:16

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 17:00

Conclusos para despacho
19/02/2020 17:53

Juntada de petição
19/02/2020 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2020

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0829099-28.2020.8.10.0001

Maria Luiza Figueira Borges

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Thaynara Matos Figueira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/11/2021 09:39

Exibir Processo

Processo nº 0805600-49.2019.8.10.0001

Itau Unibanco S.A.

Hispania Control LTDA - EPP - EPP

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/02/2019 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0010635-91.2017.8.10.0001

Geilce Almeida Sousa do Nascimento

Luis Eduardo Rodrigues Costa

Advogado: Rosemir Oliveira Soares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/09/2017 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0830501-18.2018.8.10.0001

Elizangela Mota da Silva

Municipio de Sao Luis

Advogado: Joao Henrique Sampaio Pestana

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/07/2018 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0801238-25.2020.8.10.0015

Condominio Castello Del Mare

Marina Dias de Araujo

Advogado: Tiago Anderson Luz Franca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/07/2020 11:19

Exibir Processo