TJMA - 0803534-90.2020.8.10.0024

1ª instância - 2ª Vara Civel de Bacabal

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Polo Ativo

Partes

O J C VIEIRA FILHO - ME

CNPJ: 00.762.598/0001-56

Advogados

LIANA LABYBY PEREIRA COSTA

OAB: 13441/MA

CPF *33.***.*67-56

MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO

OAB: 12705/MA

CPF *17.***.*90-59

ANA CAROLINA ALVES GUIMARAES

OAB: 17959/MA

CPF *59.***.*89-92

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BACABAL

CNPJ: 06.014.351/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 15:18

    Juntada de petição

  • 18/07/2025 00:17

    Publicado Intimação em 18/07/2025.

  • 18/07/2025 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

  • 16/07/2025 11:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/07/2025 11:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/07/2025 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2025 11:39

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 11:28

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 10:17

    Juntada de petição

  • 18/06/2025 00:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 03/06/2025 23:59.

  • 11/05/2025 00:10

    Decorrido prazo de LIANA LABYBY PEREIRA COSTA em 06/05/2025 23:59.

  • 19/04/2025 00:13

    Publicado Intimação em 07/04/2025.

  • 19/04/2025 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

  • 03/04/2025 08:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/04/2025 08:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/03/2025 16:11

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 22/11/2024 15:59

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2024 15:58

    Juntada de termo

  • 03/09/2024 13:48

    Juntada de petição

  • 30/08/2024 16:15

    Juntada de petição

  • 14/08/2024 11:46

    Publicado Intimação em 14/08/2024.

  • 14/08/2024 11:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

  • 12/08/2024 13:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/08/2024 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 12:52

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 12/08/2024 12:52

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 27/07/2024 02:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 19/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 18:55

    Juntada de petição

  • 28/05/2024 11:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/04/2024 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 10:30

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 10:30

    Processo Desarquivado

  • 06/03/2024 10:29

    Juntada de termo

  • 06/03/2024 10:28

    Juntada de termo

  • 05/03/2024 10:16

    Juntada de petição

  • 05/03/2024 10:10

    Juntada de petição

  • 30/05/2023 18:29

    Juntada de petição

  • 29/05/2023 13:20

    Juntada de petição

  • 21/03/2023 11:54

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2023 11:49

    Transitado em Julgado em 19/10/2022

  • 08/01/2023 12:07

    Decorrido prazo de ANA CAROLINA ALVES GUIMARAES em 18/10/2022 23:59.

  • 29/09/2022 19:00

    Juntada de petição

  • 29/09/2022 00:39

    Publicado Intimação em 26/09/2022.

  • 29/09/2022 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

  • 22/09/2022 16:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2022 07:50

    Julgado procedente o pedido

  • 02/12/2021 14:20

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2021 14:20

    Juntada de termo

  • 02/12/2021 14:18

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 23:17

    Decorrido prazo de MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO em 27/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 23:17

    Decorrido prazo de ANA CAROLINA ALVES GUIMARAES em 27/10/2021 23:59.

  • 13/10/2021 00:38

    Publicado Intimação em 13/10/2021.

  • 09/10/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 08/10/2021 00:00

    Intimação

    2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0803534-90.2020.8.10.0024 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: O J C VIEIRA FILHO - ME Advogado(a) do(a) Requerente: ANA CAROLINA ALVES GUIMARAES - OAB/MA 17959 e MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO - OAB/MA 12705 Requerido(a): MUNICIPIO DE BACABAL FINALIDADE: INTIMAR os advogados da parte autora: ANA CAROLINA ALVES GUIMARAES - OAB/MA 17959 e MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO - OAB/MA 12705, do inteiro teor decisão ID 53884734  exarada nos autos em epígrafe.                                                                         Bacabal/MA, 7 de outubro de 2021.                                                                               JOSEFRAN DA SILVA SOUSA                                                                                 Técnico Judiciário da 2ª Vara Cível

  • 07/10/2021 08:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2021 16:35

    Decretada a revelia

  • 13/08/2021 13:19

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 13:19

    Juntada de termo

  • 13/08/2021 13:18

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 14:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 28/06/2021 23:59:59.

  • 03/05/2021 13:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/05/2021 13:57

    Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 26/04/2021 19:44

    Outras Decisões

  • 26/02/2021 15:51

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2021 15:50

    Juntada de termo

  • 12/02/2021 06:24

    Decorrido prazo de MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO em 11/02/2021 23:59:59.

  • 09/02/2021 22:48

    Juntada de petição

  • 23/01/2021 02:05

    Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.

  • 14/01/2021 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

  • 13/01/2021 00:00

    Intimação

                  ATO ORDINATÓRIO Processo Número: 0803534-90.2020.8.10.0024 Requerente(s): O J C VIEIRA FILHO - ME Advogado(s) do(s) requerente(s):  ANA CAROLINA ALVES GUIMARAES, MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO Requerido(s): MUNICIPIO DE BACABAL Nos termos do provimento n.º 22/2018, providenciei o andamento do processo conforme abaixo: Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas iniciais .

    Bacabal-MA, 06 de Janeiro de 2021.

    JANETE MARIA AGUIAR DE MOURA LEAL Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível

  • 12/01/2021 13:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/01/2021 20:18

    Juntada de Ato ordinatório

  • 31/12/2020 17:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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