TJMA - 0807457-31.2022.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2022 09:41
Arquivado Definitivamente
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16/05/2022 09:41
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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14/05/2022 01:14
Decorrido prazo de MARCELO MOTA DA SILVA em 13/05/2022 23:59.
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14/05/2022 01:14
Decorrido prazo de FERNANDA KATHERINE AZEVEDO GUERREIRO MOTA em 13/05/2022 23:59.
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06/05/2022 01:06
Publicado Despacho (expediente) em 06/05/2022.
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06/05/2022 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
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05/05/2022 00:00
Intimação
4 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0807457-31.2022.8.10.0000 IMPETRANTE(S) : FERNANDA K.
A.
GUERREIRO MOTA E OUTRO ADV.(A/S) : FERNANDA K.
A.
GUERREIRO MOTA – MA6950 MARCELO MOTA DA SILVA – MA19826 IMPETRADO(S) : JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE SÃO LUÍS – MA PACIENTE(S) : FABIANO COSTA TEIXEIRA (PRESO) RELATOR : DESEMBARGADOR Francisco RONALDO MACIEL Oliveira DESPACHO Diante da decisão constante do ID 16110717, via da qual o então Desembargador Plantonista não conheceu, de plano, a inicial e não havendo notícia acerca da interposição de recurso, remetam-se os autos à Coordenação, a fim de que seja certificado eventual trânsito em julgado e, caso positivo, imediatamente promovido o arquivamento dos autos, com baixa no acervo processual sob minha responsabilidade.
Publique-se.
Cumpra-se. São Luís (MA), 04 de maio de 2022. DESEMBARGADOR Francisco RONALDO MACIEL Oliveira RELATOR -
04/05/2022 11:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/05/2022 09:52
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2022 04:28
Decorrido prazo de FERNANDA KATHERINE AZEVEDO GUERREIRO MOTA em 03/05/2022 23:59.
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04/05/2022 04:26
Decorrido prazo de MARCELO MOTA DA SILVA em 03/05/2022 23:59.
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19/04/2022 02:40
Publicado Decisão em 18/04/2022.
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19/04/2022 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
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18/04/2022 12:31
Conclusos ao relator ou relator substituto
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13/04/2022 16:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/04/2022 16:21
Não conhecido o Habeas Corpus de 1º VARA DE EXECUÇOES PENAIS DE SÃO LUIS-MA (IMPETRADO)
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13/04/2022 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2022
Ultima Atualização
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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