22/06/2022 08:47

Baixa Definitiva
22/06/2022 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
22/06/2022 08:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/06/2022 04:36

Decorrido prazo de ELCIO GONCALVES MARQUES em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 04:36

Decorrido prazo de MARIANA DENUZZO em 21/06/2022 23:59.
30/05/2022 01:12

Publicado Intimação de acórdão em 30/05/2022.
28/05/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800335-54.2021.8.10.0047 RECORRENTE: GEOVANI ALVES RIOS Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ELCIO GONCALVES MARQUES - GO32340-A RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: MARIANA DENUZZO - SP253384-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 17200530 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 26 de maio de 2022.

PETRONIO FRANCISCO DA SILVA Servidor da Justiça
26/05/2022 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 12:31

Conhecido o recurso de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - CNPJ: 29.***.***/0001-06 (RECORRIDO), FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - CNPJ: 29.***.***/0001-06 (RECORRIDO) e GEOVANI ALV
23/05/2022 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2022 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2022 11:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2022 10:48

Deliberado em Sessão - Retirado
10/05/2022 02:12

Decorrido prazo de ELCIO GONCALVES MARQUES em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 02:12

Decorrido prazo de MARIANA DENUZZO em 09/05/2022 23:59.
04/05/2022 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2022 01:26

Publicado Intimação de pauta em 02/05/2022.
30/04/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800335-54.2021.8.10.0047 RECORRENTE: GEOVANI ALVES RIOS Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ELCIO GONCALVES MARQUES - GO32340-A RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: MARIANA DENUZZO - SP253384-A INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 12/05/2022 e término às 14:59h do dia 19/05/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ - MA, 28 de abril de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) Judicial
28/04/2022 14:29

Juntada de Certidão
28/04/2022 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2022 15:58

Conclusos para despacho
21/04/2022 15:58

Juntada de Certidão
08/03/2022 09:50

Juntada de Certidão
29/01/2022 02:26

Decorrido prazo de MARIANA DENUZZO em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 02:26

Decorrido prazo de ELCIO GONCALVES MARQUES em 28/01/2022 23:59.
24/01/2022 03:39

Publicado Intimação de pauta em 21/01/2022.
24/01/2022 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
19/01/2022 10:19

Juntada de Certidão
19/01/2022 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 09:57

Recebidos os autos
15/06/2021 09:57

Conclusos para decisão
15/06/2021 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2021

Ultima Atualização
26/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0844356-35.2016.8.10.0001

Luiza de Marilac Melo Brito

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago de Melo Cavalcante

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/07/2016 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0001904-80.2007.8.10.0026

Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo

Arlindo Grespan

Advogado: Mariane Cardoso Macarevich

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/08/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000205-09.2016.8.10.0133

Ordean da Silva Alves

Estado do Maranhao

Advogado: Benedito Jorge Goncalves de Lira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/07/2024 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0000205-09.2016.8.10.0133

Ordean da Silva Alves

Estado do Maranhao

Advogado: Benedito Jorge Goncalves de Lira

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 09/04/2025 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0800404-66.2022.8.10.0010

Joane de Kassia Alves Ribeiro

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Luner Sousa Dequeixes Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/02/2022 09:26

Exibir Processo