TJMA - 0844356-35.2016.8.10.0001

11/08/2025 17:22

Juntada de petição

01/08/2025 05:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025 12:29

Conclusos para decisão

21/05/2025 18:49

Juntada de petição

23/04/2025 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2025 13:03

Juntada de petição

07/04/2025 10:09

Homologada a Desistência do Recurso

22/01/2025 11:07

Conclusos para decisão

22/01/2025 11:06

Juntada de termo

10/12/2024 00:32

Juntada de Certidão

08/11/2024 18:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024 19:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/11/2024 23:59.

12/10/2024 16:59

Juntada de petição

09/10/2024 06:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado

09/08/2024 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/08/2024 23:59.

18/06/2024 18:15

Juntada de petição

17/06/2024 19:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024 19:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2024 14:31

Juntada de embargos de declaração

21/05/2024 09:49

Homologado cálculo de contadoria

25/05/2022 11:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/05/2022 10:16

Conclusos para decisão

16/05/2022 19:35

Juntada de petição

10/05/2022 14:25

Juntada de petição

06/05/2022 06:04

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

04/05/2022 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

15/03/2022 15:30

Realizado Cálculo de Liquidação

25/08/2021 13:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/07/2021 09:26

Juntada de petição

29/07/2021 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

29/07/2021 15:51

Juntada de Certidão

16/11/2020 16:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/11/2020 12:32

Outras Decisões

12/11/2020 10:45

Conclusos para decisão

10/11/2020 18:36

Juntada de petição

28/10/2020 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2020.

28/10/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/10/2020 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2020 16:08

Juntada de Ato ordinatório

25/09/2020 16:09

Juntada de petição

01/08/2020 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2020 21:08

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020 18:00

Conclusos para despacho

14/07/2020 14:04

Juntada de petição

13/07/2020 18:34

Recebidos os autos

13/07/2020 18:34

Juntada de Petição (outras)

20/01/2020 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/01/2020 10:11

Juntada de Certidão

22/11/2019 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/11/2019 23:59:59.

30/10/2019 05:58

Decorrido prazo de LUIZA DE MARILAC MELO BRITO em 29/10/2019 23:59:59.

21/10/2019 16:29

Juntada de petição

25/09/2019 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2019 16:36

Julgado procedente em parte do pedido

09/11/2018 12:14

Conclusos para julgamento

31/10/2018 14:49

Juntada de petição

30/10/2018 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica

30/10/2018 09:11

Juntada de Ato ordinatório

22/10/2018 15:44

Juntada de petição

15/10/2018 00:13

Publicado Intimação em 15/10/2018.

12/10/2018 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2018 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2018 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2018 10:40

Juntada de Ato ordinatório

09/10/2018 10:39

Juntada de Certidão

05/10/2018 16:08

Juntada de contestação

09/08/2018 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica

09/08/2018 11:36

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2016 10:59

Conclusos para despacho

22/07/2016 17:00

Distribuído por sorteio